Tributação setorial - Volume 1
Tema
Direito, Ensino e Pesquisa

Este primeiro volume, dedicado ao estudo da tributação setorial, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV DIREITO RIO é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios da tributação sobre patrimônio, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: 1) setor financeiro; 2) setor mineral; 3) setor imobiliário. Série Direito Tributário.


  • Páginas: 196
  • Data de lançamento:
  • ISBN: 978-85-225-2003-9
Organizador(es)
Sumário

Apresentação 11
Introdução 13

1 | Setor financeiro 15
Roteiro de estudo 15
Sistema financeiro nacional 15
Mercado financeiro e de capitais 27
Principais títulos em circulação no mercado 32
Valores mobiliários 37
Noções de mercado 39
Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza 42
Aplicações financeiras de renda fixa 44
Fundos de investimento 59
Aplicações financeiras de renda variável 75
Compensação de perdas 85
Tributação de planos de previdência e Fapi 87
Tributação das operações financeiras realizadas por pessoas jurídicas 88
Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) – Código Tributário Nacional 91
Tributação de aplicações de não residentes no Brasil 98

2 | Setor mineral 103
Roteiro de estudo 103
Delimitação da atividade de mineração 103
Da legislação mineral 104
Da tributação incidente sobre a mineração 105
Incentivos fiscais concernentes ao imposto de renda (IR) e algumas considerações quanto à contribuição ao Programa de Integração Social
(PIS) e à contribuição para o financiamento da seguridade social (Cofins) 134
Compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) 138
Da cobrança da taxa de fiscalização de recursos minerários instituída pelo estado de Minas Gerais 151
Questões de automonitoramento 153

3 | Setor imobiliário 155
Roteiro de estudo 155
Carga tributária incidente sobre a implantação de determinado empreendimento 155
Tributação incidente sobre a implantação de projeto de infraestrutura 156
Benefícios fiscais na implantação de projetos de infraestrutura 173
Questões de automonitoramento 179

4 | Sugestões de casos geradores 181
Setor financeiro (cap. 1) 181
Setor mineral (cap. 2) 181
Setor imobiliário (cap. 3) 182


Referências 185
Organizadores 189
Colaboradores 191

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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