Este volume dedicado ao estudo de tributação sobre renda tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: IPTU, IPTU E ITBI; ITR; IPVA; ITD e aspectos contábeis da tributação sobre o patrimônio.
- Páginas: 192
- Data de lançamento:
- ISBN: 978-85-225-1819-7
Introdução 13
1 | Imposto sobre a propriedade predial e territorialurbana (IPTU) 15
Roteiro de estudo 15
Introdução 15
Disciplina normativa 16
Percurso histórico 17
Principais características 17
Finalidade 20
Lançamento 21
Elementos do imposto 24
Questões de automonitoramento 55
2 | Imposto sobre a propriedade predial e territorialurbana (IP TU) e imposto sobre transmissão debens imóveis inter vivos (ITBI ) 57
Roteiro de estudo 57
Introdução 57
IPTU: continuação do cap. 1. Demais julgadosrelevantes 58
IPTU: continuação do cap. 1. Enunciados desúmulas de jurisprudência dominante dos tribunais superiores referentes ao IPTU 67
ITBI: disciplina normativa 68
ITBI: percurso histórico 69
ITBI: principais características 70
ITBI: lançamento 73
ITBI: elementos do imposto 74
ITBI: julgados relevantes 85
Enunciados de súmulas de jurisprudência dominante do STF referentes ao ITBI 95
Questões de automonitoramento 96
3 | Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) 97
Roteiro de estudo 97
Introdução 97
Fato gerador 98
Contribuinte 99
Base de cálculo 101
Alíquotas 104
Imunidade 105
Isenção 108
Exemplo de cálculo do ITR 110
Questões de automonitoramento 111
4 | Imposto sobre a propriedade de veículosautomotores (IP VA) 113
Roteiro de estudo 113
Introdução 113
Fato gerador 114
Base de cálculo 123
Contribuinte 129
Lançamento 133
Questões de automonitoramento 136
5 | Imposto sobre transmissão causa mortis e pordoação de quaisquer bens e direitos (ITD) 137
Roteiro de estudo 137
Introdução 137
Materialidade 140
Algumas questões controvertidas 147
Questões de automonitoramento 154
6 | A pectos contábeis da tributação sobre o patrimônio 155
Roteiro de estudo 155
Tributação sobre o patrimônio 155
Questões de automonitoramento 168
7 | Sugestões de casos geradores 169
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) (cap. 1) 169
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e imposto sobre transmissão de bens imóveis inter vivos (ITBI) (cap. 2) 170
Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) (cap. 3) 171
Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) (cap. 4) 172
Imposto sobre transmissão causa mortis e por doação de quaisquer bens e direitos (ITD) (cap. 5) 173
Aspectos contábeis da tributação sobre o patrimônio (cap. 6) 175
Conclusão 177
Referências 181
Organizadores 185
Colaboradores 187