Este volume dedicado ao estudo de tributação sobre renda tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de tributação sobre renda, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: IR - estrutura: elemento material, elemento temporal e elemento espacial; IR - estrutura: elemento quantitativo e elemento subjetivo; IRPJ - apuração do tributo: lucro presumido, lucro arbitrado, simples e lucro real; IRPJ - apuração do tributo: receitas e despesas;contabilidade tributária no IR - métodos de antecipação: estimativa e balancete de suspensão e redução, aproveitamento de prejuízo fiscal e registro dos saldos de despesa no IRPJ e IR diferido; contabilidade tributária no IR - efeitos contábeis introduzidos pela Lei no 12.973/2014 e análise da dedutibilidade de despesas e impactos contábeis.
- Páginas: 244
- Data de lançamento:
- ISBN: 978-85-225-1821-0
Apresentação
Introdução
1 | IR – Estrutura: elemento material, elemento temporal, elemento espacial 15
Roteiro de estudo 15
Elemento material 15
Elemento temporal 50
Elemento espacial 57
Questões de automonitoramento 58
2 | IR – Estrutura: elemento quantitativo, elemento subjetivo 59
Roteiro de estudo 59
Elemento quantitativo 59
Elemento subjetivo 65
Questões de automonitoramento 76
3 | IRPJ – Apuração do tributo: lucro presumido, lucro arbitrado, Simples, lucro real 79
Roteiro de estudo 79
Lucro presumido 80
Lucro arbitrado 84
Simples Nacional 86
Lucro real 95
Questões de automonitoramento 109
4 | IRPJ – Apuração do tributo: receitas, despesas 111
Roteiro de estudo 111
Receitas 111
Despesas 123
Questões de automonitoramento 138
5 | Contabilidade tributária. IR – Métodos de antecipação: estimativa e balancete de suspensão e redução, aproveitamento de prejuízo fiscal, registro dos saldos de despesa de IR PJ e IR diferido 139
Roteiro de estudo 139
A contabilidade tributária no IR 139
Questões de automonitoramento 166
6 | Contabilidade tributária. IR – Efeitos contábeis introduzidos pela Lei no 12.973/2014. Análise da dedutibilidade de despesas e impactos contábeis 167
Roteiro de estudo 167
Efeitos contábeis introduzidos pela
Lei no 12.973/2014 167
Questões de automonitoramento 213
7 | Sugestões de casos geradores 215
IR – Estrutura: elemento material, elemento temporal, elemento espacial (cap. 1) 215
IR – Estrutura: elemento quantitativo, elemento subjetivo (cap. 2) 216
IRPJ – Apuração do tributo: lucro presumido, lucro arbitrado, Simples, lucro real (cap. 3) 218
IRPJ – Apuração do tributo: receitas, despesas (cap. 4) 218
Contabilidade tributária. IR – Métodos de antecipação: estimativa e balancete de suspensão e redução, aproveitamento de prejuízo fiscal, registro dos saldos de despesa de IRPJ e IR diferido (cap. 5) 219
Contabilidade tributária. IR – Efeitos contábeis introduzidos pela Lei no 12.973/2014. Análise da dedutibilidade de despesas e impactos contábeis
(cap. 6) 221
Conclusão
Referências
Organizadores
Colaboradores