Este primeiro volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios dos tributos federais sobre circulação, produção e comércio do país, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: 1) comércio exterior - noções gerais; 2) imposto de exportação e de importação (IE e II); 3) imposto sobre operações de câmbio e de crédito (IOF).
- Páginas: 188
- Data de lançamento:
- ISBN: 978-85-225-1921-7
Apresentação 11
Introdução 13
1 | Apresentação do módulo. Desafios da tributação nacional na era da economia digital. Comércio exterior. Noções gerais. GATT e a OMC. Mercosul e a TEC . Aspectos constitucionais dos impostos de exportação e importação (IE e II ) 15
Roteiro de estudo 15
Breve apresentação do tema 15
Consolidação do comércio exterior 18
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio ou General
Agreement on Tariffs and Trade (GATT) 20
Organização Mundial do Comércio 23
Mercosul 32
As instituições da política de comércio exterior do Brasil 33
Certificação de origem 38
Desafios da tributação nacional na era da economia digital e o combate à corrupção 42
Questões de automonitoramento 45
2 | Imposto de importação (II ) e exportação (IE ). Sujeição ativa e passiva. Fato gerador, base de cálculo e alíquota. Importação com e sem cobertura cambial. Drawback e Recof 47
Roteiro de estudo 47
Noções gerais sobre política de comércio exterior 47
Competência para legislar sobre o comércio exterior 48
Jurisdição dos serviços aduaneiros 50
Imposto de importação 50
Imposto de exportação 89
Regimes aduaneiros 96
Questões de automonitoramento 119
3 | Imposto sobre operações de câmbio e de crédito (IOF). O mercado de capitais e o IOF 121
Roteiro de estudo 121
Aspectos constitucionais e gerais 121
Sujeição ativa e passiva 133
Hipóteses de incidência e bases de cálculo do IOF 133
IOF-crédito 135
IOF-câmbio 151
IOF-seguro 159
IOF-títulos 161
Questões de automonitoramento 167
4 | Sugestões de casos geradores 169
Apresentação do módulo. Desafios da tributação nacional na era da economia digital. Comércio exterior.
Noções gerais. GATT e a OMC. Mercosul e a TEC.
Aspectos constitucionais dos impostos de exportação e importação (IE e II) (cap. 1) 169
Imposto de importação (II) e exportação (IE). Sujeição ativa e passiva. Fato gerador, base de cálculo e alíquota. Importação com e sem cobertura cambial. Drawback e Recof (cap. 2) 170
Imposto sobre operações de câmbio e de crédito (IOF).
O mercado de capitais e o IOF (cap. 3) 170
Conclusão 175
Referências 177
Organizadores 181
Colaboradores 183