VII relatório Supremo em Números: o Supremo Tributário
Tema
Processo e Direito

Quando se investiga a atuação do STF em matéria tributária, são raras as discussões adequadamente amparadas em dados. Afinal, quais são os temas tributários mais enfrentados pela Corte? Quem possui mais sucesso nos processos, o fisco ou o contribuinte? Qual o perfil dos ministros na tendência pró-fisco ou pró-contribuinte? Quais os precedentes mais citados? Este livro busca responder a essas e outras perguntas a partir da base de dados mantida pelo Supremo em Números.


Sumário

Introdução 17
1. Justificativa e objetivos 17
2. Problemas de pesquisa 18
3. Revisão de literatura 19
Método 27
I. Análises descritivas gerais 31
1.1 Percentual de processos tributários no STF 31
1.2 Características dos processos 35
II. Temas recorrentes 43
2.1 Papel da União e dos estados 44
2.2 Dados do êxito do fisco e do contribuinte 65
III. Análise por ministro 69
IV. Precedentes 79
4.1 Análise descritiva dos precedentes em Direito tributário no STF 81
4.2 Repercussão geral 93
V. Análises adicionais 97
5.1 Repetitividade das decisões 98
5.2 Variações no tempo para o trânsito em julgado 100
5.3 Sustentação oral 105
5.4 Economia digital 106
Conclusões 113

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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