No Brasil, tornou-se central saber quem decide em nome do Supremo Tribunal Federal. Entretanto, a distinção entre decisões coletivas e decisões individuais não capta as múltiplas maneiras pelas quais os ministros se organizam para lidar com um grande volume de casos – por exemplo, no Plenário Virtual e nas decisões “em lista”. Neste relatório, utilizamos uma tipologia ampliada de decisões para compreender diferentes tipos de participação dos ministros na dinâmica decisória da instituição.
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Diego Werneck Arguelhes
- Páginas: 144
- Data de lançamento:
- ISBN: 978-65-86060-05-8
1. Introdução 13
PARTE 1. A atenção decisória do Supremo Tribunal Federal
2. Método 25
2.1 Períodos 35
3. Panorama geral 37
4. Decisões monocráticas 51
5. Resultados por tipo 59
6. Decisões unânimes e majoritárias 65
PARTE 2. Análises exploratórias
7. Ramos do Direito 75
8. Partes mais frequentes 83
9. Federação 87
10. Tipos por classe processual 91
11. Divisão por períodos 95
11.1 Primeiro período (1988-1997) 95
11.2 Segundo período (1998-2006) 96
11.3 Terceiro período (2007-2017) 97
Conclusões 133
Sobre os autores 143