Doutor em Direito pela Università degli studi del Molise, Itália. Mestre em Direito Civil e graduado em Direito pela UERJ. Professor Titular de Direito Civil e Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UERJ. Foi Guest Researcher do Instituto Max Planck (Alemanha: 2012). Membro da Academia Internacional de Direito Comparado. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Atual Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Presidente do Comitê de Desburocratização do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro. Autor e coautor de obras e artigos especializados de Direito Civil e Empresarial.