Nicolo Zingales
Doutor
Regime de trabalho: Tempo integral

Doutor em direito internacional da economia pela Università Bocconi (2013). Mestre em direito pela Università degli Studi di Bologna. Professor da graduação em direito e membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação da FGV Direito Rio. Professor de Direito e Regulação da Informação, e coordenador do Núcleo de e-Commerce da FGV Direito Rio. Professor convidado dos cursos de LL.M. em Direito do FGV Rio Law Program. Fascinado pela interação de direito, tecnologia e mercados,  a sua pesquisa se concentra em torno dos papéis e das responsabilidades das plataformas digitais, bem como de outros intermediários no ecossistema digital.

A pesquisa do prof. Nicolo foi citada, entre outros, pela OCDE, pelo Conselho de Europa, pelo Relator Especial da ONU sobre a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão, pela UK House of Lords, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). É membro fundador e awardee da MyData Organization, consultor PNUD e assessor não governmental do CADE no International Competition Network. Também é filiado ao Stanford Center for Internet and Society, ao Tilburg Institute for Law, Technology and Society, ao Tilburg Law and Economics Center e ao Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Antes de estabelecer sua casa acadêmica na FGV, ele trabalhou por três anos na Inglaterra (Universidade de Leeds e Universidade de Sussex) e dois anos na Holanda (Universidade de Tilburg). Também teve cargos como professor e pesquisador visitante nas escolas de direito de Australian National University, University of Western Australia, Graduate Institute of Geneva, New York University, Harvard University, e no Max Planck Institute for Competition and Innovation.

No Lattes está disponível uma lista completa de publicações acadêmicas, as mais recentes das quais são as seguintes:

  • Antitrust Law in the Online Economy: Selected Cases and Materials (Amazon Basic Books, 2025) (with J. Newman and M. Patterson)
  • TSE, Plataformas Digitais e Desinformação (Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2025) (with M. Lucena, A. Calderon, G. Milanese, Leandro Rebelo, H. Bazan, L. Barbosa); available on open access at https://repositorio.fgv.br/items/82d708e0-e8fd-4fd5-a0cd-b7f4822abdab;
  • A aplicação do direito antitruste em ecossistemas digitais: desafios e propostas (Rio de Janeiro: FGV Press, 2022) (ed., with Paula Farani); available on open access at https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/32889;
  • Moderação de conteúdo online: Contexto, cenário brasileiro e suas perspectivas regulatórias (São Paulo: Alameda Editora, 2022) (ed., with Ivar Hartmann, Yasmin Curzi, Clara Almeida).
  • Glossary of Platform Law & Policy Terms (Editora FGV, 2021) (ed., com Luca Belli & Yasmin Curzi);
  • Proteção de Dados na América Latina: Covid-19, Democracia, Inovação e Regulação (Arquipélago, 2021) (ed., with L. Belli, D. Doneda, I. Hartmann, I. Sarlet);
  • Platforms in the Brazilian Civil Rights Framework for the Internet: The need for progressive risk-based liability. Routledge Handbook of Social Media, Law and Society (Routledge, 2026) (with D. Dias, L. Belli, W. B. Gaspar and Y. Curzi)
  • Comentário aos artigos 5, inciso XV, 33, 34, 35, 36, in L. Schertel, I. Rosal, E. Fernandes, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada (Editora Gen, 2025) (with E. Bakonyi)
  • Concentração e IA Generativa: O Corredor Estreito do Open Source, in B. Bioni, R. Ricardo Villas Bôas Cueva, L. Schertel, Fabricio Da Motta Alves, Inteligência Artificial e Desafios Regulatórios (Editora Gen, 2025) (With H. Almeida Bazan)
  • Dimensões de plataformas digitais e regulação conforme risco contextual, 41 Revista PoliTICs 2025 (with H. Almeida Bazan and L. Milena Barbosa)
  • Anulabilidade do Nudging: Uma Proposta para Proteger a Autodeterminação Informativa. Em G.  Magalães Martins, João Victor Rozatti Longhi, Guillherme Mucelin (eds.) Direito Digital. Direito Privado e Internet (Editora Foco, 2025). (with E. Bakonyi)
  • ‘Exclusividade na transmissão de jogos: breve análise a partir do cenário internacional’, in A. Attyade e V. Fernandes, Concorrência e Esportes (Editora Amanuense, 2024) (with A. Sadami)
  • Defeitos dos Negócios Jurídicos: do "nudging" ilícito. In: Daniel Dias Fernando; Antonio Tasso; Ivan Jacopetti do Lago; Juliana Domingues; Maria Gabriela Grings; Alexandre Kassama; Francisco Cavalcante de Sousa. (Org.). Direito Civil e Novas Tecnologias: contribuições à Comissão de Juristas responsável pela atualização do Código Civil. 1ed.São Paulo: Legal Ground Institute, 2024, v. 1, p. 51-60. (with E. Bakonyi).
  • ‘Regulating Facial Recognition in Brazil’. In: The Cambridge Handbook of Facial Recognition in the Modern State (Cambridge University Press, 2024) (with L. Belli & W. Gaspar).
  • ‘Cooperation and innovation to build meaningful data protection in Latin America’. International Review of Law, Computers & Technology (2024) (with L. Belli)
  • Data protection, data taxation and data fairness: balancing values, risks and obligations (CPDP LatAm publication, July 2025) (with L. Belli, G. Fossati, L. McCasckey). Available at https://cpdp.lat/pt-br/publicacoes/
  • SEP Litigation: a View from Brazil (NEEC publication, June 2025). Available at https://direitorio.fgv.br/sites/default/files/arquivos/sep-litigation_n…  (with Arthur Sadami, Gabriel Tajra, Valeria Silva, Rubens Cantanhede).
  • ‘Exclusivity in the transmission of games: a brief international overview’ in A. Athaide, V. Fernandes Competition and Sports (Amazon Basic Books, 2025) (with A. Sadami)
  • Proteção de Dados em E-commerce: Uma Análise Empirica (NEEC publication, March 2025). Available at https://direitorio.fgv.br/sites/default/files/arquivos/final_relatorio-… (with E. Bakonyi, M. E.  Araújo, F. Taves, J. Mendonça).
  • Platform responsibilities for information integrity (December 01, 2024). Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=5204385 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.5204385 (with Belli, Luca and Curzi, Yasmin and Weber, Rolf H. and Abbas da Silva, Lorena and Gurumurthy, Anita)
  • An Interoperating Social Media Environment, T20 Policy Brief.: https://hdl.handle.net/10438/36193 ((with Singh, Parminder; Lara, Paulo José; Leite, Camila; Siochrú, Seán Ó; Stasi, Maria Luisa)
  • Standardized payment interfaces as Digital Public Infrastructure, T20 Policy Brief: https://hdl.handle.net/10438/36194 (with Cataldo , Bruna; Galdino, Larissa; Parsheera, Smriti)
  • Applying the CII Framework to DPIs, T20 Policy Brief: https://hdl.handle.net/10438/36195 (with Misra, Manu; Panday, Jyoti)
  • ‘Data-Related Abuses: an Application to Fintech’, in K. Stylianou, M. Iacovides e B. Lundqvist (eds.), Fintech Competition: Law, Policy, and Market Organisation (Oxford: Hart Publishing, 2023), 147-186.
  • Open Banking, Instant Payment, And the New Wave Of “Pro-Competitive Regulation” In the Financial Sector’, in M. L. Pádua Lima, R. Dias da Rocha Vianna, FinTechs & Law (Curitiba: Editora Juruá, 2023), 149-186.
  • Seminar: Instant Payments and Open Banking (with M. Padua Lima & V. Carrasco), in M. L. Pádua Lima, R. Dias da Rocha Vianna, FinTechs & Law (Curitiba: Editora Juruá, 2023), 187- 202.
  • Seminar: Market and the Social Impact of Open Banking and Instant Payments (with A. Panexi, J. Saddi, L. V. Natera), in M. L. Pádua Lima, R. Dias da Rocha Vianna, FinTechs & Law (Curitiba: Editora Juruá, 2023), 203- 226.
  • ´The DSA as a Paradigm Shift for Online Intermediaries' Due Diligence: Hail To Meta-Regulation´ in J. van Hoboken, J. P. Quintais, N. Appelman, R. Fahy, I. Buri & M. Straub (eds.), Putting the DSA into Practice: Enforcement, Access to Justice and Global Implications (Berlin: Verfassungblog, 2023), DOI10.17176/20230208-093135-0.
  • ´Interoperability to foster open digital ecosystems in the BRICS´ (with L. Belli), in Chinese Academy of Cyberspace Studies; Xinhua Institute; China Institute of International Studies (Ed.), Shared Vision for the Digital World: Insights from Global Think Tanks on Jointly Building  a Community with a Shared Future in Cyberspace. 1ed. 2023, p. 63-71. ISBN: 9787100224314
  • ‘Data Collaboratives, Competition law and the Governance of EU Data Spaces’, in I. Kokkoris & C. Letmus (ed.) Research Handbook in Competition Enforcement (Cheltenham: Edward Elgar, 2022).
  • ‘Building Sovereign and Integrated Data Governance, from Latin America to the G20’. International Data Privacy Law (2025) (with L. Belli)
    ‘Plataformas no Marco Civil da Internet: a necessidade de uma responsabilidade progressiva baseada em riscos’, Civilistica.com, v. 12, n. 3 (2024), 1-24 (with D. Dias, L. Belli, W. Gaspar, Y. Curzi).
  • ‘Ajustando as Lentes para Abusos de Posição Dominante Relacionados a Dados Sugestões a Partir de Dois Casos Envolvendo Fintech’, Revista Direito Público (IDP) vol. 20 n. 107 (2023), 641-668.
  • ´Digital Platform Ecosystems and Conglomerate Mergers: A Review of the Brazilian Experience´, World Competition vol. 5 n. 4 (2022), 473-514 (with B. Renzetti).
  • ´Data Protection and Artificial Intelligence Inequalities and Regulations in Latin America´ (with L. Belli), Computer and Security Law Review (2022).
  • ‘Aceitabilidade do Nudging: A Necessidade de uma abordagem multidimensional’, Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 16 (1) (2022), 115-143 (with E. Bakonyi).
  • ‘Data Protection and Social Emergency in Latin America´, International Data Privacy Law (2021), 1-2 (with L. Belli).
  • ´Lei do Estado ou Lei da Plataforma? Cuidado com a privatização da Regulamentação e da Polícia´ (com Luca Belli e Pedro Augusto Francisco), in Jhessica Reia, Pedro Augusto P. Francisco Bruna Castanheira de Freitas Pedro N. Mizukami (eds.), Da televisão ao YouTube: influenciadores, audiências e normas (Editora FGV, 2021)
  • ´Uma introdução à proteção de dados na America Latina: entre pandemia, tecnologia e direitos´ (com Luca Belli, Danilo Doneda, Ivar A. Hartmann, Ingo Sarlet) in Luca Belli et al. (eds.) Proteção de Dados na América Latina: Covid-19, Democracia, Inovação e Regulação (Arquipélago, 2021)
  • ´Brazilian Data Protection Under Covid-19: Legal Certainty Is The Main Casualty’ (com L. Belli), in C. Lucerna, L. Almeida (eds.) Monitoramento, Cidadania e Saude: COVID-19 Global Insights (AREPB, 2020);
  • ‘A Stronger Right to Data Protection During Pandemics? Leveraging the American Convention on Human Rights Against Governmental Inaction: A Brazilian Case-Study’ (2020), Revista de Direitos Fundamentais & Justiça;
  • ´Intermediary Liability in Africa: Looking Back, Moving Forward?’, in G. Frosio (ed.) Oxford Handbook on Intermediary Liability (Oxford: Oxford University Press, 2020)
  • 'Platform value(s): A multidimensional framework for online responsibility’ (2020) Computer Security and Law Review;
  • ´A Brazilian Cautionary Tale on Pandemic Negationism: Open Data Is an Essential Safeguard for Evidence-Based Policy-Making´, in S. Milan, S. Masiero & E. Treré, COVID-19 from the Margins: Pandemic Invisibilities, Policies and Resistance in the Datafied Society (Amsterdam: Institute of Network Cultures, 2020)
  • ‘Product Market Definition in Online Search and Advertising’, in Antitrust 4.0 Fronteiras entre concorrência e inovação (Editora Singular, 2019)
    BRICS academic report on Digital Era Competition Law: A BRICS Perspective (2019, BRICS Competition Centre);
  • ‘Antitrust intent in an age of algorithmic nudging’ (2019) Journal of Antitrust Enforcement.          
     

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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