Patrícia Regina Pinheiro Sampaio

Livros

PINHEIRO, A. C. (Org.); PORTO, A. C. Maristrello (Org.); SAMPAIO, P. R. P. (Org.). Direito e economia do trabalho. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, v. 1. 196p, 2020.
MIRANDA, J. (Org.) ; MARQUES, R. C. (Org.) ; SAMPAIO, P. R. P. (Org.) ; SAMPAIO, R. (Org.). Estudos de Direito do Saneamento. 1. ed. Lisboa: ICJP/Universidade de Lisboa, v. 1. 1000p, 2020.
BARBOSA, F. H.; SAMPAIO, P. R. P.; GUERRA, S.. Equilíbrio financeiro em projetos de infraestrutura e a TIR flexível. 120. ed. Rio de Janeiro: FGV Projetos, v. 1, 2019.
PINHEIRO, A. C. (Org.); PORTO, A. C. Maristrello (Org.); SAMPAIO, P. R. P. (Org.). Direito e economia: diálogos. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, v. 1. 676p, 2019.
DUTRA, J. C. (Org.); SAMPAIO, P. R. P. (Org.); MIGUEL, P. L. de S. (Org.). Portos, ferrovias e integração logística. 1. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, v. 1. 159p, 2019.

Páginas

Capítulos de livros

SAMPAIO, P. R. P.; SAMPAIO, R.. Regulação do Meio Ambiente, Extensão e Limites da Vedação à Supressão de Espécies Protegidas da Flora: o Caso dos Babaçuais no Maranhão. In: Fernando Leal; Henrique Ribeiro Cardoso. (Org.). Direito Regulatório Comportamental e Consequencialismo. 1ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, v. 1, p. 323-343, 2020.
SAMPAIO, P. R. P.; COSTA, L. A. . O geopricing na era da economia digital: a personalização da oferta em face do Código de Defesa do Consumidor. In: Carli, Ana Alice de; Castro, Carla Appollinario de.. (Org.). 30 Anos do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro: conquistas e desafios. 1ed. Rio de Janeiro: Agora, v. 1, p. 231-288, 2020.
SAMPAIO, P. R. P.; FIDALGO, C. B.. Indícios de irregularidades em licitações e apresentação de propostas por licitantes: substratos para a elaboração de programas de Compliance. In: André Cyrino; Anna Carolina Migueis; Fernanda Morgan Pimentel. (Org.). Direito Administrativo e Corrupção. 1ed. Belo Horizonte: Forum, v. 1, p. 253-276, 2020.
FRAGATA, O.; SAMPAIO, P. R. P. . Arbitragem em questões regulatórias: possibilidades, limites e critérios para a efetivação do princípio da publicidade. In: Reynaldo Soares da Fonseca; Daniel Castro Gomes da Costa. (Org.). Direito regulatório: desafios e perspectivas para a Administração Pública. 1ed. Belo Horizonte: Fórum, v. 1, p. 307-323, 2020.
GUERRA, Sergio; SAMPAIO, P. R. P.. Concessões de serviços públicos e o tempo: aspectos relevantes sobre o impacto da variável “prazo” para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. In: Barbosa, Fernando de Holanda, GUERRA, Sérgio, SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro. Equilíbrio financeiro em projetos de infraestrutura e a TIR flexível. 1 ed. Rio de Janeiro: FGV Projetos (Cadernos FGV Projetos; 32/2019), p. 19-83, 2019.

Páginas

Artigos

SAMPAIO, P. R. P.; PARENTE, A. T. M.. Como interpretar as decisões das agências reguladoras no pós-pandemia? JOTA, v. 1, p. 1-5, 2020.
SAMPAIO, P. R. P.; SAMPAIO, R.. The challenges of regulating water and sanitation tariffs under a three-level shared-authority federalism model: The case of Brazil. Utilities Policy, v. 64, p. 1-11, 2020.
SAMPAIO, Patrícia; GUERRA, Sergio. Relicitação das concessões de geração de energia elétrica e a reversão de bens. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 9, p. 372-388, 2019.
SAMPAIO, P. R. P.; CANETTI, R.. Conflitos nos programas de acordos de leniência brasileiros no casos de fraudes em licitação. Revista da AGU, v. 17, p. 273-292, 2018
SAMPAIO, P. R. P.; SCHILLER, A. O. S. B.. Revisão judicial da omissão das agências reguladoras no dever de decidir: uma pesquisa empírica. Direito Público (Porto Alegre), v. 15, p. 72-101, 2018.

Páginas

Em andamento

Regulação e Concorrência

Concluído

Programa de Prevenção, Tratamento e Redução de Litígios no Consumo de Energia Elétrica
Governança da Lei Ambiental

SAMPAIO, P. R. P.. Críticas levam Bolsonaro a recuar na proposta de privatização do SUS. Correio Braziliense, 29 out. 2020. 2020 - Texto em Jornal/Revista	SAMPAIO, P. R. P.. Quase metade dos domicílios brasileiros não tem acesso à rede de esgoto. Folha de São Paulo, 23 jul. 2020. 2020 - Texto em Jornal/Revista
SAMPAIO, P. R. P.. Saneamento avança pouco em uma década: 40% das cidades não têm rede de esgoto. Jornal O Globo, 23 jul. 2020. 2020 - Programa de Rádio ou TV/Comentário	SAMPAIO, P. R. P.. Quase metade dos domicílios brasileiros não tem acesso à rede de esgoto. Folha de São Paulo, 23 jul. 2020. 2020 - Programa de Rádio ou TV/Comentário
SAMPAIO, P. R. P.. Use a máscara: Fantástico debate o porquê de algumas pessoas insistirem em não colocar o acessório e se proteger. TV Globo, 19 jul. 2020. 2020 - Programa de Rádio ou TV/Comentário	SAMPAIO, P. R. P.. Veto de Bolsonaro gera nova crise com o Congresso. Folha de São Paulo, 15 jul. 2020 2020 - Texto em Jornal/Revista
SAMPAIO, P. R. P.. Vetos à lei do saneamento agradam setor privado mas geram risco de judicialização. Folha de São Paulo, 15 jul. 2020. 2020 - Programa de Rádio ou TV/Comentário	SAMPAIO, P. R. P.; LISBOA, M.. Constantes mudanças em marcos regulatórios prejudicam investimentos no país. JOTA, 14 jul. 2020. 2020 - Programa de Rádio ou TV/Comentário

Páginas

Participação

Páginas

Organização

SAMPAIO, P. R. P.; SALINAS, N. S. C. ; GOMES, L. T. . III Seminário do Projeto Regulação em Números. 2020.
2020 - Seminário
SAMPAIO, P. R. P.; MARQUES NETO, F. A. . Direito público e regulação em tempos de pandemia. 2020.
2020 - Congresso
GUERRA, Sergio; SALINAS, Natasha; SAMPAIO, Patrícia. II Seminário do Projeto Regulação em Números. 2019.
2019 - Seminário
SAMPAIO, P. R. P.; PINHEIRO, A. C.; PORTO, A. C. Maristrello. Seminário Empreendedorismo, informalidade e a MP 881/2019. 2019.
2019 - Seminário

Patrícia Regina Pinheiro Sampaio

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