Projetos e Estudos

O PDMA realiza diversas projetos de pesquisa, os quais buscam relacionar temas do direito, economia e meio ambiente. O Programa tem duas linhas de pesquisa principais:

Regulação Ambiental

A linha tem como intuito desenvolver pesquisas com enfoque na investigação das atividades regulatórias que envolvem as matérias ambientais. Assim, tem como perspectiva principal compreender e analisar as estratégias e os instrumentos aplicados pelos órgãos e entidades estatais responsáveis pela regulação dos recursos naturais. Busca-se por meio dos projetos desenvolvidos, diagnosticar e apontar soluções para eventuais falhas regulatórias identificadas nas atividades de fiscalização e gestão da natureza no contexto brasileiro.

Projetos:

A previsão de diferentes instâncias e escalas na legislação que orienta a regulação das águas no Brasil confere ampla complexidade tanto na execução da política como para...

Em novembro de 2015 o país vivenciou a maior tragédia ambiental de sua história, ocasionada pelo rompimento da Barragem do Fundão em Mariana (MG). A presente pesquisa tem como escopo analisar...

O reconhecimento do significado que as disputas ambientais assumem na atualidade e do aumento expressivo de litígios que envolvem as distintas apropriações do meio reforça a importância da...

Eficiência jurídico-econômica e Sustentabilidade

Esta linha objetiva desenvolver pesquisas focadas na propositura de respostas jurídicas e econômicas visando o fomento do desenvolvimento de práticas e de políticas públicas sustentáveis no contexto brasileiro. Para tanto, a linha privilegia, para além das respostas jurídicas para lidar com desafios regulatórios sobre a gestão de recursos naturais, um olhar econômico para a compreensão e a orientação adequada dos sistemas de incentivos gerados por opções regulatórias, além também, da análise dos efeitos de escolhas regulatórias sobre os usuários e os agentes econômicos regulados. Assim, a linha abrange pesquisas sobre qualidade da gestão dos recursos naturais, os efeitos de alternativas regulatórias sobre eles, além de estudos sobre práticas que possam fomentar a gestão mais sustentável do meio ambiente.

Projetos:

O presente projeto visa estudar a gestão de parques urbanos no Brasil de forma a embasar reflexões sobre os modelos de gestão que melhor se aplicam a estas áreas.