CEC

Contencioso Societário

Data de início
26/10/2023
Período de inscrição
15/09 - 24/10/2023
FGV Direito Rio
Rio de Janeiro
Contencioso Societário
RJ
CEC

Público Alvo:

O curso de contencioso societário é recomendado para profissionais que atuam na área de Contencioso e/ou Direito Societário, e que buscam aprimorar sua atuação em processos judiciais, procedimentos arbitrais, negociações e mediações envolvendo temas relacionados ao Direito Societário. Além disso, é voltado para quem deseja compartilhar conhecimentos, trocar experiências e expandir o seu networking. Todos os professores do curso são advogados de renome com atuação prática na área do contencioso societário.

Objetivo:


Fornecer um panorama geral aos alunos em relação à legislação e à jurisprudência envolvendo o contencioso societário, com destaque para as principais ações judiciais relativas ao tema, mediação empresarial e procedimentos arbitrais cujo tema central são debates de natureza empresarial.

Programa do Curso:


  • Ação Anulatória de Deliberação Assemblear.
  • Ação de dissolução de sociedade  limitada e anônima.
  • Ação de responsabilidade contra  administrador. 
  • Ação de responsabilidade contra controlador.
  • Ações societárias: ações coletivas e ações derivadas.
  • Arbitragem no Direito Societário.
  • Aspectos polêmicos de direito administrativo societário.
  • Disputas no âmbito dos acordos de acionistas.
  • Disputas nos contratos de M&A.
  • Instrumento para satisfação de créditos estressados: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, ação pauliana e ação declaratória de simulação.
  • Mediação Empresarial.
  • Processo Administrativo Sancionador na CVM.
  • Felipe Neves
  • Francisco Ruger Mussnich
  • Gustavo Mizrahi
  • Joaquim Muniz
  • José Gabriel Assis  
  • Mariana Freitas de Souza
  • Natalia Lamas
  • Pedro Miranda  
  • Thiago Araújo
  • Thiago Cabral

 

A inscrição é efetuada pelo link de inscrição mediante o envio do formulário e pagamento do valor correspondente. O preenchimento do formulário de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.

Parcelado em seis vezes de R$ 590, | sem juros no cartão de crédito.

- O Certificado digital será para os participantes que tiverem a presença mínima de 75%.

- A coordenação da FGV DIREITO RIO se reserva o direito de cancelar o curso que não atingir um número mínimo de inscrições;

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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