CEC

Estatuto Jurídico das Empresas Estatais

Data de início
04/11/2024
Período de inscrição
25/09 - 03/11/2024
FGV Direito Rio
Rio de Janeiro
Estatuto Jurídico das Empresas Estatais
RJ
CEC

Objetivo:


A participação do Estado na economia é fundamental. Tratar das empresas estatais, na faceta do Estado Empresário e do Estado Acionista é imprescindível para profissionais da advocacia especializada no Direito Público. Questões como “oportunidades de negócios”, licitações nas empresas estatais, compliance, entre outros serão os temas tratados por docentes altamente qualificados no mercado. 

Programa do Curso:


  • Desafios das Estatais Brasileiras - Maria Sylvia Zanella Di Pietro 
  • Estado Acionista - Rafael Wallbach Schwind
  • Estado Empresário - Vitor Rhein Schirato
  • Contratação sem Licitação nas Estatais e Oportunidade de Negócios - Alexandre Santos de Aragão
  • Licitações nas Estatais - Flávio Amaral Garcia
  • Arbitragem envolvendo Estatais - Cesar Guimarães Pereira
  • Compliance nas Estatais - Thaís Marçal
  • Sanções nas Empresas Estatais - Juliana Palma
  • Atualidades sobre as Sociedades de Economia Mista - Henrique Rocha
  • Conselho de Administração nas Estatais - Pietro Mendes

Carga horária de 20h. Acesse o Folder.

  • Alexandre Santos de Aragão - Doutor pela USP. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor Titular de Direito Administrativo da UERJ. Advogado.
  • Cesar Guimarães Pereira - Doutor e Mestre pela PUC-SP. FCIARB. Advogado e árbitro.
  • Flávio Amaral Garcia - Doutor pela Universidade de Coimbra. Professor da FGV Direito Rio. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
  • Henrique Rocha - Ex-Diretor Jurídico do BNDES, BNDESPAR e AGERIO. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado.
  • Juliana Palma - Doutora e Mestre pela USP. LLM pela Yale Law School. Professora Associada da FGV Direito SP.
  • Maria Sylvia Zanella Di Pietro - Professora Titular de Direito Administrativo da USP. Livre-docente, Doutora e Mestre pela USP.
  • Pietro Mendes - Pós-doutor na Beddie School of Business da Simon Fraser University (SFU). Doutor pela UFRJ. Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás.
  • Rafael Wallbach Schwind - Doutor e Mestre pela PUC-SP. Advogado.
  • Thaís Marçal - Coordenadora da Pós-graduação Lato Sensu da FGV Direito Rio.
  • Vitor Rhein Schirato - Doutor pela USP. Professor de Direito Administrativo da USP. 

 

 

Certificado digital para os participantes que tiverem a presença mínima de 75%.

A coordenação do FGV Rio Law Program se reserva o direito de cancelar o curso que não atingir um número mínimo de inscrições.

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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