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Fase Preparatória na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

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Início das Aulas

Dias e horário:

sexta-feira, das 10h às 18h.

Carga horária:

42h

Objetivo

Capacitar servidores públicos, assessores jurídicos e técnicos que atuam na contratação pública, fornecendo-lhes conhecimentos especializados na fase preparatória. Isso permitirá que eles participem de forma eficaz na elaboração e avaliação desta fase tão importante para o sucesso do procedimento licitatório.

Além disso, o curso oferece uma oportunidade única para advogados e fornecedores, permitindo que eles tenham acesso a informações valiosas do que ocorre na fase preparatória, de modo que possam esclarecer dúvidas e apresentar impugnações de forma eficaz ao longo do processo.

Público-alvo:

Advogados, Servidores Públicos, Assessores Jurídicos, Promotores, Procuradores.

 

Tópicos:

  • O que acontece antes da Fase Preparatória – Parte I.
  • O que acontece antes da Fase Preparatória -Parte II.
  • A Fase Preparatória: Aspectos Gerais.
  • O Estudo Técnico Preliminar e o Mapa de Riscos - Aspectos Jurídicos. 
  • O Termo de Referência – Aspectos Jurídicos.
  • O Anteprojeto, o Projeto Básico e o Projeto Executivo - Aspectos Jurídicos.
  • A Matriz de Alocação de Risco.
  • A Pesquisa de Preços – Aspectos Jurídicos.
  • A Minuta do Edital: Questões Controvertidas.
  • A Preparação da Minuta do Contrato.
  • Análise Jurídica do Procedimento e a sua Finalização.
  • A Inteligência Artificial aplicada à Fase Preparatória.
  • O Controle na Fase Preparatória.

Local de Realização:

Praia de Botafogo, 190 - Botafogo

R$ 5.000,00 ou parcelamento em até 6 x de R$ 833,33 no cartão de crédito sem juros.

As inscrições serão formalizadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no site.

Mais informações

Horário de atendimento: 09h as 18h

Telefone: +55 (21) 3799-5350

E-mail: direitopec@fgv.br

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Saiba mais

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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