Curso de Educação Continuada - Fusões e Aquisições

Objetivo

O objetivo é que os alunos conheçam o arcabouço jurídico de fusões e aquisições societárias, seus principais pontos de relevância e que tenham uma noção precisa de como funciona a matéria. A apresentação do tema ocorrerá por meio do estudo de casos práticos, mediado por profissionais com ampla experiência na área.

Professores convidados

3

Allan Turano

Francisco Müssnich

Julian Chediak

Juliana Bumachar

Mariana Pinto

Ricardo Mafra

Thalita Almeida

thalita.almeida@fgv.br

Tópicos:

Introdução aos procedimentos para fusões e aquisições. Conceituação de F&A.
Valuation e valor econômico. Valor nominal, valor patrimonial e valor econômico de ações e quotas.
Aquisição primária e aquisição secundária. Capital social, reservas de capital e reservas de lucros.
Negociação de operações de F&A. Contratos preliminares. Acordo de confidencialidade. Memorando de entendimentos. Diligência legal.
Negociação de operações de F&A. Contratos finais. Cláusulas específicas.
Declarações e garantias. Definição de preço sujeita a condição futura. Exclusividade. Não concorrência.
Acordo de acionistas. Cláusula de compra ou venda forçada. Investidor-anjo.

Reorganizações Societárias. Cisão de sociedade. Direito retirada. Responsabilidade sucessória. Drop down de ativos. Transformação.
Reorganizações Societárias. Incorporação de sociedade. Protocolo e Justificação. Laudo de Avaliação.
Relaçãdo de substituição de ações ou quotas. Direito de retirada. Incorporação de ações. Incorporação de controlada.
Operações de M&A envolvendo companhias abertas: aquisição de controle de sociedade mercantil, OPA por aumento de participação, OPA por alienação de controle.
Aprovação da operação por reguladores concorrenciais e setoriais.
Estudo e discussão de casos práticos de M&A, com foco nos desafios jurídicos, financeiros e estratégicos enfrentados
em cada etapa.

Público-alvo

Advogados, Pesquisadores, e Profissionais que atuam na área ou que estejam interessados no tema.

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