Dias e horário:
Segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h.
Local de Realização:
Aulas presenciais na sede da FGV - Praia de Botafogo, 190. Rio de Janeiro/RJ. Excepcionalmente poderão ser ministradas aulas mediadas por tecnologia em tempo real, conforme cronograma do curso.
Objetivo:
O curso objetiva conhecer a nova sistemática de licitações e contratos, percorrendo os principais institutos e procedimentos legais que tratam do tema, com especial ênfase nas inovações e novidades introduzidas pela nova legislação.
Programa do Curso:
- A fase preparatória das licitações.
- As premissas da nova lei. Novos princípios.
- Contratação direta.
- Contratos administrativos e as Prerrogativas da administração pública.
- Equilíbrio Econômico-Financeiro e Alocação de riscos.
- Modalidades de Licitação: Pregão, concurso, leilão, concorrência e diálogo competitivo.
- Nulidades. Meios de solução alternativa dos contratos administrativos.
- O controle das licitações e contratos pelos Tribunais de Contas.
- O seguro-garantia.
- Portal nacional de contratação pública.
Carga horária de 36h. Acesse o folder.
Público-alvo:
Advogados e profissionais de áreas afins que tenham interesse em compreender o novo sistema das licitações e contratos administrativos e a sua problemática no atual contexto nacional.
3
- Alexandra Amaral
- Aline Almeida
- Jesse Torres
- Marina Mattos
- Rodrigo Zambão
Certificado digital para os participantes que tiverem a presença mínima de 75%.
A coordenação do FGV Rio Law Program se reserva o direito de cancelar o curso que não atingir um número mínimo de inscrições.