CEC

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

FGV Direito Rio
Rio de Janeiro
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
RJ
CEC

Objetivo:


O curso objetiva conhecer a nova sistemática de licitações e contratos, percorrendo os principais institutos e procedimentos legais que tratam do tema, com especial ênfase nas inovações e novidades introduzidas pela nova legislação.

Programa do Curso:


  • A fase preparatória das licitações.
  • As premissas da nova lei. Novos princípios.
  • Contratação direta.
  • Contratos administrativos e as Prerrogativas da administração pública.
  • Equilíbrio Econômico-Financeiro e Alocação de riscos.
  • Modalidades de Licitação: Pregão, concurso, leilão, concorrência e diálogo competitivo.
  • Nulidades. Meios de solução alternativa dos contratos administrativos.
  • O controle das licitações e contratos pelos Tribunais de Contas.
  • O seguro-garantia.
  • Portal nacional de contratação pública.

Carga horária de 36h. Acesse o folder.

Público-alvo:


Advogados e profissionais de áreas afins que tenham interesse em compreender o novo sistema das licitações e contratos administrativos e a sua problemática no atual contexto nacional.

  • Alexandra Amaral
  • Aline Almeida
  • Jesse Torres
  • Marina Mattos
  • Rodrigo Zambão

 

 

Certificado digital para os participantes que tiverem a presença mínima de 75%.

A coordenação do FGV Rio Law Program se reserva o direito de cancelar o curso que não atingir um número mínimo de inscrições.

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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