CEC

Reforma Tributária

Data de início
17/06/2024
Período de inscrição
07/05 - 15/06/2024
FGV Direito Rio
Rio de Janeiro
Reforma Tributária
RJ
CEC

Objetivo:


O objetivo do curso é proporcionar uma compreensão abrangente da reforma tributária, destacando as principais alterações propostas, seus fundamentos e os impactos esperados na economia e no cotidiano das empresas. Serão abordados os aspectos legais e práticos das mudanças, com uma análise detalhada de como a reforma pode alterar o planejamento fiscal e as operações empresariais. O curso visa discutir as principais alterações propostas pela Reforma Tributária, sua regulamentação e os desafios de sua implementação prática.

Programa do Curso:


  • Visão Geral da Reforma Tributária da PEC 45/2019 a EC 132/2013. 
  • IBS E CBS-Fato Gerador, Incidência, modelo operacional, imunidades. 
  • Comitê Gestor. 
  • Regimes Aduaneiros Especiais, Zonas de Processamento e Regimes de Bem de Capital. 
  • Devolução Baixa Renda, Cesta Básica, regimes diferenciados, Prouni e Regime Automotivo. 
  • Regimes Específicos.
  • Fiscalização, Obrigação Acessória, Lançamento e Contencioso Tributário. 
  • Regras de Transição, Contratos de Longo Prazo, Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais. 
  • Imposto Seletivo. 
  • Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio, Fundo de Participação e Contribuição  Estadual sobre produtos primários e semielaborados.

    Carga horária de 42h. Acesse o folder.

Público Alvo:


O curso destina-se principalmente a profissionais que atuam na área de finanças, contabilidade, gestão fiscal e jurídica, incluindo contadores, advogados tributaristas, analistas financeiros, gestores de empresas, e funcionários públicos que trabalham com a legislação tributária. Também é relevante para empresários, investidores e consultores que precisam entender as implicações das mudanças tributárias em seus negócios e investimentos.

  • Alberto Macedo
  • Ana Claudia Utumi
  • Bianca Xavier
  • Diogo Ferraz 
  • Everardo Maciel
  • Gabriel Quintanilha
  • Gustavo Brigagão 
  • Lina Santin
  • Luiz Gustavo Bichara
  • Melina Rocha
  • Rodrigo Frota da Silveira
  • Roni Peterson
  • Solon Sehn
  • Talita Felix

Certificado digital para os participantes que tiverem a presença mínima de 75%.

A coordenação do FGV Rio Law Program se reserva o direito de cancelar o curso que não atingir um número mínimo de inscrições.

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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