Reforma Tributária

O objetivo do curso é proporcionar uma compreensão abrangente da reforma tributária, destacando as principais alterações propostas, seus fundamentos e os impactos esperados na economia e no cotidiano das empresas. Serão abordados os aspectos legais e práticos das mudanças, com uma análise detalhada de como a reforma pode alterar o planejamento fiscal e as operações empresariais. O curso visa discutir as principais alterações propostas pela Reforma Tributária, sua regulamentação e os desafios de sua implementação prática.

• Visão Geral da Reforma Tributária da PEC 45/2019 a EC 132/2013. 
• IBS E CBS-Fato Gerador, Incidência, modelo operacional, imunidades. 
• Comitê Gestor. 
• Regimes Aduaneiros Especiais, Zonas de Processamento e Regimes de Bem de Capital. 
• Devolução Baixa Renda, Cesta Básica, regimes diferenciados, Prouni e Regime Automotivo. 
• Regimes Específicos.
• Fiscalização, Obrigação Acessória, Lançamento e Contencioso Tributário. 
• Regras de Transição, Contratos de Longo Prazo, Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais. 
• Imposto Seletivo. 
• Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio, Fundo de Participação e Contribuição  Estadual sobre produtos primários e semielaborados.
  
  Carga horária de 42h. Acesse o folder.

O curso destina-se principalmente a profissionais que atuam na área de finanças, contabilidade, gestão fiscal e jurídica, incluindo contadores, advogados tributaristas, analistas financeiros, gestores de empresas, e funcionários públicos que trabalham com a legislação tributária. Também é relevante para empresários, investidores e consultores que precisam entender as implicações das mudanças tributárias em seus negócios e investimentos.