CEC

Regulação de Mineração

Data de início
20/08/2025
Período de inscrição
18/03 - 21/08/2025
FGV Direito Rio
Rio de Janeiro
Regulação de Mineração
RJ
CEC

Objetivo

Discutir a regulação da mineração pressupõe necessariamente conhecer a atividade a ser regulada, seus aspectos práticos e dinâmicos. Esse conhecimento não é obtido no curso de graduação de Direito e há pouca literatura jurídica a respeito. Esse curso se propõe a trazer à discussão conceitos elementares da atividade econômica da mineração e como se dá a sua regulação pelo Estado e pelo mercado.

Público-alvo:


Advogados, Pesquisadores, Servidores Públicos, atores do mercado de mineração e outros interessados no tema.

Tópicos:

Local de Realização:


Praia de Botafogo, 190 - Botafogo

R$ 2.500,00 ou parcelamento em até 6 x de R$ 416,66 no cartão de crédito sem juros.

As inscrições serão formalizadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no site.

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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