Objetivo
Discutir a regulação da mineração pressupõe necessariamente conhecer a atividade a ser regulada, seus aspectos práticos e dinâmicos. Esse conhecimento não é obtido no curso de graduação de Direito e há pouca literatura jurídica a respeito. Esse curso se propõe a trazer à discussão conceitos elementares da atividade econômica da mineração e como se dá a sua regulação pelo Estado e pelo mercado.
Professores convidados
Tópicos:
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