Dias e horário:
Terça à sexta-feira, das 10h às 18h.
Local de Realização:
Aulas presenciais na sede da FGV - Praia de Botafogo, 190. Rio de Janeiro/RJ. Excepcionalmente poderão ser ministradas aulas mediadas por tecnologia em tempo real, conforme cronograma do curso.
Objetivo:
Os Tribunais de Contas apresentam desafios institucionais para lidar com as competências que lhe foram atribuídas. Tratar de temas como controle de gastos com educação, poder cautelar, concessões, ressarcimento ao erário, entre outras questões de responsabilização de agentes públicos são as prioridades deste curso.
Programa do Curso:
- Avaliação de Impacto pelos Tribunais de Contas - Felipe Puccioni
- Processos e Decisões nos Tribunais de Contas - Heloisa Helena Godinho
- Tomadas de Contas e Auditoria - Luiz Henrique Lima
- Controle das Verbas para Educação e Saúde - Cezar Miola
- Políticas Públicas, Pandemia e Futuro do Controle - Edilberto Carlos Pontes Lima
- Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia - Adriana Portugal
- Poder Cautelar nos Tribunais de contas - Thaís Marçal
- Improbidade Administrativa e Tribunais de Contas - Ismar Viana
- Controle das concessões pelos Tribunais de Contas - Marcelo Verdini
- Termo de Ajuste de Gestão - Sabrina Locken
Carga horária de 20h. Acesse o folder.
3
- Felipe Puccioni - Conselheiro do TCM-RIO. Doutor pela Universidade de Cambridge.
- Heloisa Helena Godinho - Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Diretora de Controle Externo da AUDICON – Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas. Mestre pelo IDP/UNB. Diretora Institucional do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
- Luiz Henrique Lima - Conselheiro Substituto do TCE-MS. Doutor e Mestre pela COPPE-UFRJ.
- Cezar Miola - Vice-Presidente de Relações Políticos-Institucionais da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). Conselheiro do TCE-RS.
- Edilberto Carlos Pontes Lima - Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB). Conselheiro do TCE-CE. Pós-Doutorado pela Universidade de Coimbra.
- Adriana Portugal - Presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria em Obras Públicas (IBRAOP). Auditora do TCDFT.
- Thaís Marçal - Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito RIO.
- Ismar Viana - Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC). Auditor de Controle Externo do TCE-SE. Doutorando pela PUC-SP.
- Marcelo Verdini - Conselheiro Substituto do TCERJ. Professor da EPGE e da UERJ. Doutor pela University of Pennsylvania - The Wharton School.
- Sabrina Locken - Conselheira Substituta do TCE-SC. Pós-Doutorado pela USP.
Certificado digital para os participantes que tiverem a presença mínima de 75%.
A coordenação do FGV Rio Law Program se reserva o direito de cancelar o curso que não atingir um número mínimo de inscrições.