Desafios Globais e o Direito

Desafios Globais e o Direito

Período de inscrição: 

22/11/2018 até 11/01/2019

Período de aulas: 

14/01/2019 até 01/02/2019

Dia e Horário: 

De segunda a sexta-feira, das 8h às 10h

Carga Horária: 

30h

Local de Realização: 

FGV Direito Rio: Praia de Botafogo, 190. Botafogo | Rio de Janeiro – RJ

Observações: 

Alunos da FGV devem se inscrever através do Aluno Online

O mundo contemporâneo enfrenta sérias ameaças. Desastres ambientais em larga escala, pandemias e violações massivas de direitos humanos são exemplos de problemas que ultrapassam fronteiras geopolíticas. O sucesso da mobilização para prevenção e combate destes problemas depende, em grande medida, da atuação dos Estados: se e em que medida eles estão dispostos a cooperar entre si. O curso tem por objetivo analisar como arranjos jurídicos internacionais e transnacionais facilitam ou obstaculizam a cooperação dos Estados nos temas específicos da mudança climática, saúde global, migrações e segurança alimentar. O curso também apresenta uma avaliação sobre o papel de atores não-estatais (organizações internacionais, corporações transnacionais e indivíduos) que, ao mesmo tempo, influenciam e sofrem as consequências das decisões adotadas nestas esferas.   

Professora

Danielle Hanna Rached 

Objetivos: 

Objetivos Gerais

Abordar os conceitos básicos relacionados à governança global, suas instituições e gargalos jurídicos.

 

Objetivos Específicos

Transmitir noções elementares da governança global e dos bens comuns globais, desenvolvendo uma percepção crítica sobre grandes desafios contemporâneos;
Introduzir os principais atores (estatais e não estatais) e os processos decisórios que compõem a regulação de temas específicos;
Refletir sobre as diferenças e semelhanças entre direito doméstico, direito internacional e outras normas jurídicas que não mais se acomodam bem num e noutro polo da dicotomia.

Investimento: 

Para alunos da FGV: Gratuito

Para alunos externos: R$ 1.000,00

Outras informações: 

Para alunos de outras IES

A matrícula deve ser realizada até o dia 14/01.

Documentação necessária para matrícula: Comprovante de vínculo com outra IES (declaração, mensalidade, carteirinha com validade); cópia de CPF, identidade e comprovante de pagamento; 2 fotos 3x4.

O prazo para cancelamento é 18/01.

 

PROGRAMA

BLOCO I – Contexto 

Aula 1: Apresentação do curso. 
Aula 2: Bens Comuns Globais, Soberania e Accountability

BLOCO II – Problemas Substantivos 

Aula 3: Direitos Humanos
Aula 4: Mudança Climática: história e atores  
Aula 5: Litigância Climática  
Aula 6: O campo da Saúde Global: conceitos e atores   
Aula 7: Segurança e Saúde Global
Aula 8: Segurança Alimentar 
Aula 9: Migrações
Aula 10: Corporações Transnacionais 
Aula 11: Discussões: visão retrospectiva do curso  
Aula 12: Prova 
 

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

A avaliação final será composta de duas notas: participação e discussões em sala de aula (20%) e uma prova escrita (80%). Os critérios de atribuição de nota à prova seguirão uma matriz de avaliação a ser distribuída aos discentes.