Direito Contábil Tributário - Módulo A

Direito Contábil Tributário

Período de aulas: 

17/09/2019 até 07/11/2019

Dia e Horário: 

3ª, 5ª e eventualmente 6ª, das 19h às 22h

Carga Horária: 

24h

Local de Realização: 

Sede FGV. Praia de Botafogo, 190.

Público Alvo: 

Profissionais do Direito, administradores, economistas ou contadores que desejem se aprofundar nas questões interdisciplinares envolvendo a Tributação em sua interface com o Direito Contábil.

Objetivos: 

O curso visa demonstrar a importância da interação entre Contabilidade e Direito para o profissional do Século XXI, suas principais influências e perspectivas, a partir da compreensão dos aspectos jurídico-contábeis da tributação e do Direito Contábil.

Propiciar aos alunos uma apresentação das práticas contábeis e fiscais adotadas segundo a legislação societária e tributária brasileira.

Depurar os principais aspectos sobre o reconhecimento, mensuração e divulgação dos itens patrimoniais e de resultado, sob uma perspectiva econômico-contábil-fiscal.

Permitir o conhecimento das principais questões que são debatidas nos Tribunais, no que diz respeito à tributação sobre a renda e sobre a receita bruta, embasadas na compreensão adequada dos principais aspectos contábeis envolvidos. Tributação sobre o lucro das empresas com uma abordagem multidisciplinar a partir da interação entre a tributação sobre a renda e a Contabilidade.

 

Programa: 

Módulo A - Princípios (24h)
O aluno pode cursar ao mesmo tempo os dois programas abaixo ou escolher apenas um deles, a seguir:

Programa A1 - Direcionado para advogados.

Período de aulas: 17/09 a 05/11 (terças-feiras)

 

Ementa:

  •  A linguagem contábil e as normas jurídicas: balanço patrimonial e as demonstrações de resultado, de mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa, de valor adicionado e as notas explicativas; 
  •  Objetivos da Contabilidade; 
  •  Controle do Patrimônio e regulamentação no Código Civil e na Lei nº 6.404/76: aspectos normativos e a escrituração contábil digital; 
  •  As Demonstrações Contábeis/Financeiras, as Notas Explicativas e o Relatório da Administração, bem como sua correlação com as normas e órgãos reguladores; 
  •  Sistemas internacionais de contabilidade e o processo de convergência contábil brasileiro e/ou aproximações e distanciamentos com o Direito Tributário Comparado; 
  •  Mecânica Contábil: Introdução ao método das partidas dobradas (e/ou Introdução Jurídica Tributária: lançamento, fato gerador, alíquota e hierarquia das leis); 

 

Programa A2 - Direcionado para contadores.

Período de aulas: 19/09 a 07/11 (quintas-feiras)

 

Ementa:

  •  Fundamentos Constitucionais e Econômicos do Direito Contábil e do Direito Tributário; 
  •  Conceitos e Fontes do Direito Tributário e do Direito Contábil; 
  •  O Sistema Tributário Nacional e o Federalismo Fiscal: conceito de Tributo e as Espécies Tributárias. A tributação no Século XXI; 
  •  Limitações ao Poder de Tributar: Princípios constitucionais, Imunidades, isenções, não incidência e benefícios fiscais; 
  •  Obrigação Tributária: Aspectos civis e tributários; 
  •  Obrigação principal e obrigação acessória e o lançamento dos tributos; A autonomia patrimonial da empresa e a responsabilidade tributária; Aspectos tributários e contábeis da Recuperação Judicial e da Falência; 

 

Outras informações: 

  •  Investimento: 
  • Módulos A e B (48h) - R$ 2.700,00 à vista ou parcelado em até três vezes sem juros no cartão de crédito (Visa ou Mastercard).
  • Módulos A1, A2 e o Módulo B (72h) - R$ 4.050,00 à vista ou parcelado em até três vezes sem juros no cartão de crédito (Visa ou Mastercard).
  •  Observações:
          - Preferencialmente, as sextas-feiras serão usadas para reagendamento de aulas. 
          - A coordenação da FGV DIREITO RIO se reserva o direito de cancelar o curso que não atingir um número mínimo de inscrições;
          - Algumas aulas poderão ser ministradas em língua estrangeira, o mesmo se aplica a alguns materiais.
  •  
  •  Contato: 55 21 3799-5350 ou direitopec@fgv.br

        * Saiba mais sobre os módulos C e D (previsão de início em 2020).

Coordenação

  • Leonardo de Andrade Costa

    Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Harvard Law School. Pós-Graduado em Contabilidade pela FGV. Bacharel em Direito e em Ciências Econômicas pela PUC-RJ, Bacharel em...

  • Rafael Dinoá Mann Medeiros

    Mestre em Direito Tributário Internacional pela Leiden University (HOL). Mestrando em Contabilidade Tributária pela FUCAPE Business School. Pós-Graduado em Auditoria Integral...

Professores convidados