Educação continuada

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Data de início
14/09/2021

Público-alvo:


Advogados e profissionais de áreas afins que tenham interessem em compreender o novo sistema das licitações e contratos administrativos e a sua problemática no atual contexto nacional.

Objetivo:


O curso objetiva conhecer a nova sistemática de licitações e contratos, percorrendo os principais institutos e procedimentos legais que tratam do tema, com especial ênfase nas inovações e novidades introduzidas pela nova legislação.

Programa do Curso:


  • A fase preparatória das licitações e a fase externa.
  • As premissas da nova lei. Novos princípios.
  • Contratação direta.
  • Contratos administrativos e as Prerrogativas da administração pública.
  • Equilíbrio Econômico-Financeiro e Alocação de riscos.
  • Modalidades de Licitação: Pregão, concurso, leilão, concorrência e diálogo competitivo.
  • Nulidades. Meios de solução alternativa dos contratos administrativos.
  • O controle das licitações e contratos pelos Tribunais de Contas.
  • O seguro-garantia.
  • Portal nacional de contratação pública.

Parcelado em três vezes de R$ 1.066 | sem juros no cartão de crédito.

A inscrição é efetuada pelo link de inscrição mediante o envio do formulário e pagamento do valor correspondente. O preenchimento do formulário de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.

- O Certificado digital será para os participantes que tiverem a presença mínima de 75%.

- A coordenação da FGV DIREITO RIO se reserva o direito de cancelar o curso que não atingir um número mínimo de inscrições;

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.