Educação continuada

Novos aspectos regulatórios das Concessões de Rodovias no Brasil

Data de início
06/04/2021

Público-alvo:


Consultores, profissionais da área jurídica, membros do poder público, de órgãos de controle,  profissionais de concessionárias, fundos de investimento e pesquisadores.

Objetivo:


Compreender o regime jurídico-econômico das concessões de rodovias, especialmente no que toca ao desenho regulatório utilização na estruturação de contratos e a sua aplicação sobre contratos em execução.

Programa do Curso:


  • A matriz de risco nos contratos de concessão pós-COVID
  • Equilíbrio econômico-financeiro
  • Extinção antecipada dos contratos de concessão de rodovias
  • Faixas de domínio e receitas acessórias
  • Modelos regulatórios das concessões de rodovias
  • Negociação e métodos alternativos de resolução de disputas nos contratos de concessão de rodovias
  • Relicitação
  • Remuneração dos concessionários e regime tarifário
  • Reversibilidade de bens e indenização
  • Revisões extraordinárias e revisão quinquenal

R$ 2.560,00 à vista ou parcelado em até três vezes sem juros no cartão de crédito (Visa ou Mastercard).

A inscrição é efetuada pelo link de inscrição mediante o envio do formulário e pagamento do valor correspondente. O preenchimento do formulário de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.

- O Certificado digital será para os participantes que tiverem a presença mínima de 75%.

- A coordenação da FGV DIREITO RIO se reserva o direito de cancelar o curso que não atingir um número mínimo de inscrições;

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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