O programa de pós-graduação stricto sensu da FGV Direito Rio faz parte de um consórcio composto por instituições de mais de dez países (Bélgica, Itália, Países Baixos, Dinamarca, Roménia, França, Suíça, Reino Unido, Japão, Canadá e Brasil), cujo objetivo é implementar um Doutorado Conjunto (Joint Doctorate, JD) sobre Globalisation, Europe, and Multilateralism: Democratic Institutions, the rise of Alternative Models and mounting Normative Dissensus (GEM-DIAMOND).
O objetivo central do projeto é oferecer a um grupo seleto de 16 pesquisadores de alto nível em início de carreira na área das Ciências Humanas, de dentro e fora da Europa, os meios para realizar sua pesquisa e formação de doutorado dentro de um consórcio transnacional, o que levará à atribuição de diplomas de doutorado de dois ou mais membros do consórcio.
GEM-DIAMOND faz parte de uma Marie Skłodowska Curie Action - Doctoral Network (MSCA-DN). As bolsas integrais de doutorado são oferecidas dentro de um esforço de pesquisa internacional sobre Globalização, Europa, e Multilateralismo (Globalisation, Europe, and Multilateralism - GEM). Este projeto (2022-2026), coordenado pelo Institut d’études européennes (IEE) na Université libre de Bruxelles (ULB), avaliará a capacidade de ação da UE face aos desafios com que se deparam as Instituições Democráticas, a surgimento de Modelos Alternativos e montagem do Dissenso Normativo (Democratic Institutions, the rise of Alternative Models and mounting Normative Dissensus - DIAMOND).
As inscrições para participar do processo seletivo para as 16 posições individuais de doutorado de 36 meses para pesquisadores de início de carreira (early-stage researcher - ESR) já estão abertas para todos os estudantes que cumprirem os critérios de elegibilidade e os prazos dispostos no site. Alunos e ex-alunos do PPGD da FGV e de outras instituições que possuírem título de Mestre ou equivalente estão aptos a se candidatar.
Em conjunto com a Universite Libre de Bruxelles e do Egmont - Institut Royal des Relations, da Bélgica, a Fundação Getulio Vargas, por meio do seu Programa de Pós-graduação em Direito da Regulação da FGV Direito Rio, irá participar da seleção, orientação e formação de um estudante de doutorado em Direito Internacional e Direito Europeu (ESR 11 PhD Position In International Law & European Law). Tanto o Programa de Pós-graduação stricto sensu como o Centro de Excelência Jean Monnet da FGV Direito Rio irão oferecer atividades de ensino e pesquisa relacionadas ao tema “Legal contestation on the rule of law and its impact on EU cooperation in criminal matters with third parties: EU-MERCOSUR” no período em que o estudante (ESR 11) estiver no Brasil, de outubro de 2023 a junho de 2024.
As demais instituições que compõe o consórcio participarão da formação dos demais 15 jovens pesquisadores em diferentes projetos.
As instituições são:
- Universite Libre De Bruxelles (Bélgica)
- Luiss Libera Universita Internazionale Degli Studi Sociali Guido Carli (Itália)
- Universiteit Van Amsterdam (Países Baixos)
- Kobenhavns Universitet (Dinamarca)
- Universitatea Babes Bolyai (Roménia)
- Universite Paris I Pantheon-Sorbonne (França)
- Universite De Geneve (Suiça)
- The University Of Warwick (Reino Unido)
- Waseda University (Japão)
- Universite Laval (Canadá)
- Istituto Affari Internazionali (Itália)
- The Transatlantic Foundation (Bélgica)
- Egmont - Institut Royal Des Relations Internationales (Bélgica)
- Institutul Roman Pentru Actiunem Instruire Si Cercetare In Domeniul Pacii - Peace Action, Training & Research Inst Of Romania (Roménia)
- Centre For European Policy Studies (Bélgica)
- Federation Internationale Des Ligues Des Droits DE L'HOMME (França)
- ESR 1: PhD POSITION IN POLITICAL SCIENCE & EUROPEAN STUDIES. Dissensus over the Rule of Law in Transnational Parliamentary Arenas: The case of the European Parliament
- ESR 2: PhD POSITION IN POLITICAL ECONOMY & EUROPEAN STUDIES. The capitalism-democracy nexus and struggles over European governance
- ESR 3: PhD POSITION IN INTERNATIONAL & EUROPEAN LAW. Law and practice of the rule of law within the European Union
- ESR 4: PhD POSITION IN INTERNATIONAL RELATIONS & EUROPEAN STUDIES EU grand strategy in a competitive system: European liberal democracy in a multipolar world
- ESR 5: PhD POSITION IN COMPARATIVE & EUROPEAN LAW. National and European courts reacting to dissensus: The case of fundamental rights protection
- ESR 6: PhD POSITION IN SOCIOLOGY & EUROPEAN STUDIES. The 'resistance’ social movement: towards a re-politicisation of the European public sphere
- ESR 7: PhD POSITION IN POLITICAL SCIENCE & EUROPEAN STUDIES. The politics of the untidy right: illiberal democracy as a contagious concept
- ESR 8: PhD POSITION IN POLITICAL SCIENCE & EUROPEAN LAW. Technocratic actors as ‘teachers’ of the rule of law: EU technical assistance, capacity-building and other pathways
- ESR 9: PhD POSITION IN INTERNATIONAL RELATIONS & EUROPEAN STUDIES. Contesting national sovereignty? Transnational civil society activism and EU external action against deforestation
- ESR 10: PhD POSITION IN INTERNATIONAL AND COMPARATIVE LAW & EUROPEAN STUDIES. Socio-economic contestation turned into democratic conflicts? EU comprehensive trade agreements in front of parliaments: the CETA CASE
- ESR11: ESR 11 PHD POSITION IN INTERNATIONAL LAW & EUROPEAN LAW. “Legal contestation on the rule of law and its impact on EU cooperation in criminal matters with third parties: EU-MERCOSUR”
- ESR 12: PhD POSITION IN INTERNATIONAL RELATIONS & EUROPEAN STUDIES. Contesting European border regimes: challenging and remaking EU migration governance
- ESR 13: PhD POSITION IN INTERNATIONAL RELATIONS & AREA STUDIES (Europe/Russia). Impact of dissensus driven by external competition on EU peace support & stability instruments and mechanisms
- ESR 14: PhD POSITION IN COMPARATIVE POLITICS & AREA STUDIES (Europe/Asia). Responding to competing authoritarian models: Japan and EU’s respective neighbourhoods compared
- ESR 15: PhD POSITION IN COMPARATIVE POLITICS & AREA STUDIES (Europe/ Neighborhood / Eastern Partnership & Mediterranean). Impact of competing models on the EU’s political conditionality in a turbulent neighbourhood
- ESR 16: PhD POSITION IN INTERNATIONAL LAW & EUROPEAN LAW. The European Constitutional Counter-Revolution
O projeto oferece um currículo de treinamento integrado que desenvolverá pesquisa de excelência, estruturará ainda mais o doutorado a nível europeu e ajudará a estabelecer novos padrões globais no campo. O projeto busca aumentar as perspectivas de carreira de 16 pesquisadores, promover padrões de práticas de pesquisa inovadoras com Open Science e incentivar práticas democráticas inovadoras por meio de plataformas de ciência cidadã hospedadas em toda a Europa, com o objetivo de garantir que todas as descobertas estejam prontamente disponíveis e diretamente exploráveis. Isto irá reforçar as perspectivas de participação cívica e democracia liberal na UE.