Governança e Regulação da Internet: Poder, Redes e Dados

Governança e Regulação da Internet: Poder, Redes e Dados

Período de inscrição: 

22/11/2018 até 11/01/2019

Período de aulas: 

07/01/2019 até 25/01/2019

Dia e Horário: 

De segunda a sexta-feira, das 10h às 12h

Carga Horária: 

30h

Local de Realização: 

FGV Direito Rio: Praia de Botafogo, 190. Botafogo | Rio de Janeiro – RJ

Observações: 

Alunos da FGV devem se inscrever através do Aluno Online

O curso tem por objetivo a análise dos conceitos e mecanismos necessários a fim de compreender a governança global da Internet, os interesses econômicos e políticos que determinam sua evolução e que influenciam sua regulação. O conhecimento de tais conceitos é essencial para compreender o papel das redes eletrônicas como infraestrutura essencial para o desenvolvimento e o valor dos dados como o ativo mais valioso do mundo.

Professor

Luca Belli

Objetivos: 

Objetivos Gerais

A Disciplina Eletiva proposta tem por objetivo a análise dos conceitos e mecanismos necessários a fim de compreender a governança global da Internet, os interesses econômicos e políticos que determinam sua evolução e que influenciam sua regulação. O conhecimento de tais conceitos e mecanismos da Internet é essencial para compreender o papel das redes eletrônicas como infraestrutura essencial para o desenvolvimento e o valor dos dados como o ativo mais valioso do mundo.

Objetivos Específicos

Particularmente o curso visará permitir:  

•    A análise e a compreensão da estrutura técnica da Internet e dos principais atores econômicos e políticos que influenciaram a evolução da Internet; 
•    A análise e a compreensão do valor normativo da arquitetura (hardware e software) à base da Internet;
•    A análise e a compreensão dos principais mecanismos de governança da Internet, ao nível nacional e internacional;
•    Análise e compreensão das diferentes formas de regulação de Internet, do papel do estado e das entidades privadas no âmbito da regulação das redes eletrônicas e das plataformas que compõem a Internet.

Investimento: 

Para alunos da FGV: Gratuito

Para alunos externos: R$ 1.000,00

Outras informações: 

Para alunos de outras IES

A matrícula deve ser realizada até o dia 14/01.

Documentação necessária para matrícula: Comprovante de vínculo com outra IES (declaração, mensalidade, carteirinha com validade); cópia de CPF, identidade e comprovante de pagamento; 2 fotos 3x4.

O prazo para cancelamento é 18/01.

 

Metodologia

A metodologia proposta é tripartite. Ao longo da primeira semana de curso serão explorados conceitos teóricos gerais.  Ao longo da segunda semana de curso, serão explorados exemplos práticos de regulações das diferentes camadas da internet (camada da infraestrutura, camada dos aplicativos e camada dos conteúdos). Já na terceira semana serão analisados casos empíricos. A metodologia será participativa e o nível de participação dos alunos aumentará ao longo do curso, com parte da pontuação do curso dependente da realização de apresentação de trabalho em sala, ao longo da última semana de aulas.

 

Programa

AULA 1: Apresentação do curso, da sua relevância e seus objetivos, e da metodologia a ser adotada.

Bloco I – Da governança à regulação da Internet 

AULA 2: Os conceitos de Governança e Regulação no Século XXI

AULA 3: A evolução da Internet, de sua governança e de seu pluralismo normativo.

AULA 4:  O Direito Constitucional da Internet e a Neutralidade da Rede

Bloco II – O impacto da regulação da Internet na esfera jurídica, política, econômica e social. 

AULA 5:  A regulação dos dados pessoais (professor convidado Bruno Bioni)

AULA 6: A tributação dos intermediários Internet: operadoras e plataformas (professor convidado Leonardo Costa)

AULA 7: A regulação privada da Internet: Termos de Uso e Direitos Humanos 

AULA 8: Big Data, Governança de Algoritmos e Inteligência Artificial  

Bloco III – Temas emergentes e desenvolvimento dos trabalhos dos alunos 

AULA 9: As redes comunitárias e a Autodeterminação da Rede

AULA 10: Apresentação dos trabalhos em sala.

AULA 11: Apresentação dos trabalhos em sala.

AULA 12: Prova 
 

Critérios de Avaliação

A avaliação será realizada por meio da aplicação de uma prova escrita e a apresentação de um trabalho em sala, em grupo, cada qual correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento da nota). 
Os 10% (dez por cento) restantes, para se alcançar 100% (cem por cento) da nota atribuível, dependerá da presença e efetiva participação do aluno nos debates realizados em sala.