Processo seletivo:
Faça sua inscrição para a próxima turma.
*Entrevista realizada pela plataforma zoom.
COMUNICADO: Diante do cenário atual de incerteza das atividades presenciais devido à pandemia do coronavírus, a FGV Direito Rio substituiu as aulas presenciais de todos os cursos por aulas mediadas por tecnologia, em tempo real e a distância.
A FGV está atenta e reavaliará a situação de forma contínua e permanente. Manteremos todos devidamente informados sobre novos desdobramentos. No entanto, destacamos que as turmas que tiveram início em 2020 poderão ser integralmente cursadas por aulas mediadas por tecnologia, em tempo real e a distância, até o final da grade curricular.
Diferenciais:
O curso LL.M em Direito Criminal Contemporâneo é relevante no contexto do fenômeno criminal do século XXI no Brasil. O desafio do encarceramento em massa em escala global, a superpopulação prisional no Brasil, a criminalidade transnacional, o impacto da tecnologia no crime e nas instituições penais, a relação da criminalidade com as estruturas empresariais, sociais, políticas e econômicas, as alterações legislativas, as mudanças na política criminal, e as novas práticas judiciais em matéria penal apontam para a necessidade de um curso que explore o sistema penal brasileiro e suas particularidades na atualidade.
Curso ministrado por profissionais qualificados e experientes, consubstanciando corpo docente plural e diversificado, que compreende advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, delegados, magistrados e acadêmicos, permitindo uma visão abrangente e heterogênea do sistema penal brasileiro.
O curso contará com a participação dos seguintes professores convidados: Ana Paula Vieira de Carvalho (Juíza Federal- TRF2), Carlos Wehrs (Advogado), Davi Tangerino (Advogado), Fernanda Tórtima (Advogada), Franklyn Roger (Defensor Público - DP/RJ), Gabriel Habib (Advogado, ex-Defensor Público Federal), Leonardo Cardoso (Procurador da República - MPF/RJ), Márcio Barandier (Advogado), Rafael Oliveira (Procurador do Município do Rio de Janeiro), Renata Ribeiro Baptista (Procuradora da República - MPF/RJ).
* Listagem sujeita à alteração
Webinar de Lançamento do LL.M em Direito Criminal Contemporâneo: Desafios atuais do Sistema de Justiça Criminal :: Assista
Público Alvo:
Advogados, profissionais de outras carreiras jurídicas e de outras áreas que atuem ou tenham interesse em desenvolver atividades na área criminal.
Objetivos:
Aprofundar aspectos teóricos e práticos do direito criminal na atualidade, buscando a complementação, atualização e incorporação de competências e habilidades relativas ao direito penal, processo penal, criminologia e crimes econômicos, exigidas no mercado para profissionais que atuam ou pretendem atuar na área penal.
Disciplinas:
| Bloco I – Direito Penal | Professor Responsável |
 Escolas criminológicas e impactos das novas tecnologias no Direito Penal - 18 horas | Fernanda Prates |
| Teoria do Crime - 30 horas | André Mendes |
| Teoria da Pena - 30 horas | André Mendes |
| Execução Penal: Direitos da Execução Penal e Processo de Execução Penal - 18 horas | Felipe Lima de Almeida |
| Bloco II – Processo Penal | Professor Responsável |
| Seminário I - 03 horas | Rafael Alves de Almeida |
| Investigação criminal - 30 horas | Paulo Machado |
| Processo de Conhecimento - 24 horas | Beatriz Abraão |
| Seminário II - 03 horas | Rafael Alves de Almeida |
| Processo Cautelar - 24 horas | Maíra Fernandes |
| Recursos e Ações de Impugnação - 18 horas | Silvana Batini |
| Bloco III – Crimes em espécie | Professor Responsável |
| Seminário III - 03 horas | Rafael Alves de Almeida |
| Crimes contra a Administração Pública e Crimes Eleitorais - 24 horas | Silvana Batini |
de Capitais, Lavagem de Capitais e Crimes contra a Ordem Tributária - 24 horas | Thiago Bottino |
| Seminário IV - 03 horas | Rafael Alves de Almeida |
| Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019) - 12 horas | Silvana Batini |
| Bloco IV - Direito Penal Econômico e Órgãos de Controle | Professor Responsável |
| Seminário V - 03 horas | Rafael Alves de Almeida |
| Polícia Federal: Investigação Federal nos Crimes Econômicos - 12 horas | Ricardo Saadi |
| Compliance anticorrupção - 24 horas | Salim Jorge Saud Neto |
| Seminário VI - 03 horas | Rafael Alves de Almeida |
(TCU, AGU, CVM, CADE, CGU, COAF, Receita Federal) - 24 horas | Maíra Fernandes |
| Disciplina Online - 30 horas |
Outras informações:
Periodicidade das turmas: Anual
Observações:
- Preferencialmente, as sextas-feiras serão usadas para reagendamento de aulas;
- A coordenação da FGV DIREITO RIO se reserva o direito de cancelar o curso que não atingir um número mínimo de inscrições;
- Algumas aulas poderão ser ministradas em língua estrangeira, o mesmo se aplica a alguns materiais.
- O ex-aluno que desejar o aproveitamento de horas já cursadas, para isenção de disciplina(s) no programa de pós-graduação lato sensu deverá solicitá-lo, por meio de requerimento próprio, no dia agendado para a realização de sua entrevista para ingresso no curso. Somente serão objeto de análise as disciplinas/cursos que foram realizados nos últimos 5 anos.
Investimento: Parcelamento em até 24 x de R$1.624,00. Desconto para pagamento à vista. Outras possibilidades de parcelamento em boleto ou cartão de crédito (Consultar tabela de valores no edital).
Contato: 55 21 3799-5350 ou direitopec@fgv.br
Assista aos vídeos de apresentação do curso com os professores responsáveis:
Video com depoimento do professor Thiago Bottino
Vídeo com depoimento do professor André Mendes
Vídeo com depoimento do professor Paulo Machado
Vídeo com depoimento da professora Maíra Fernandes
