LL.M em Direito: Criminal Contemporâneo

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2º semestre - LL.M em Direito: Criminal Contemporâneo

Dia e Horário: 

3ª, 5ª e eventualmente 6ª, das 19h às 22h

Carga Horária: 

360h

Local de Realização: 

Sede FGV - Praia de Botafogo, 190. Rio de Janeiro.

Processo seletivo:

Faça sua inscrição para a próxima turma.

*Entrevista realizada pela plataforma zoom.

 

COMUNICADO: Diante do cenário atual de incerteza das atividades presenciais devido à pandemia do coronavírus, a FGV Direito Rio substituiu as aulas presenciais de todos os cursos por aulas mediadas por tecnologia, em tempo real e a distância. 

A FGV está atenta e reavaliará a situação de forma contínua e permanente. Manteremos todos devidamente informados sobre novos desdobramentos. No entanto, destacamos que as turmas que tiveram início em 2020 poderão ser integralmente cursadas por aulas mediadas por tecnologia, em tempo real e a distância, até o final da grade curricular.

 

Diferenciais:

O curso LL.M em Direito Criminal Contemporâneo é relevante no contexto do fenômeno criminal do século XXI no Brasil. O desafio do encarceramento em massa em escala global, a superpopulação prisional no Brasil, a criminalidade transnacional, o impacto da tecnologia no crime e nas instituições penais, a relação da criminalidade com as estruturas empresariais, sociais, políticas e econômicas, as alterações legislativas, as mudanças na política criminal, e as novas práticas judiciais em matéria penal apontam para a necessidade de um curso que explore o sistema penal brasileiro e suas particularidades na atualidade.

Curso ministrado por profissionais qualificados e experientes, consubstanciando corpo docente plural e diversificado, que compreende advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, delegados, magistrados e acadêmicos, permitindo uma visão abrangente e heterogênea do sistema penal brasileiro.

O curso contará com a participação dos seguintes professores convidados: Ana Paula Vieira de Carvalho (Juíza Federal- TRF2), Carlos Wehrs (Advogado), Davi Tangerino (Advogado), Fernanda Tórtima (Advogada), Franklyn Roger (Defensor Público - DP/RJ), Gabriel Habib (Advogado, ex-Defensor Público Federal), Leonardo Cardoso (Procurador da República - MPF/RJ), Márcio Barandier (Advogado),  Rafael Oliveira (Procurador do Município do Rio de Janeiro), Renata Ribeiro Baptista (Procuradora da República - MPF/RJ).

Listagem sujeita à alteração

 

Webinar de Lançamento do LL.M em Direito Criminal Contemporâneo: Desafios atuais do Sistema de Justiça Criminal :: Assista

 

Público Alvo: 

Advogados, profissionais de outras carreiras jurídicas e de outras áreas que atuem ou tenham interesse em desenvolver atividades na área criminal.

Objetivos: 

Aprofundar aspectos teóricos e práticos do direito criminal na atualidade, buscando a complementação, atualização e incorporação de competências e habilidades relativas ao direito penal, processo penal, criminologia e crimes econômicos, exigidas no mercado para profissionais que atuam ou pretendem atuar na área penal.

 

Disciplinas:

Bloco I – Direito PenalProfessor Responsável
 Escolas criminológicas e impactos das novas tecnologias no Direito Penal - 18 horasFernanda Prates
 Teoria do Crime - 30 horasAndré Mendes
 Teoria da Pena - 30 horasAndré Mendes
 Execução Penal: Direitos da Execução Penal e Processo de Execução Penal - 18 horasFelipe Lima de Almeida
  
Bloco II – Processo PenalProfessor Responsável
 Seminário I - 03 horasRafael Alves de Almeida
 Investigação criminal - 30 horasPaulo Machado
 Processo de Conhecimento - 24 horasBeatriz Abraão
 Seminário II - 03 horasRafael Alves de Almeida
 Processo Cautelar - 24 horasMaíra Fernandes
 Recursos e Ações de Impugnação - 18 horasSilvana Batini
  
Bloco III – Crimes em espécieProfessor Responsável
 Seminário III - 03 horasRafael Alves de Almeida
 Crimes contra a Administração Pública e Crimes Eleitorais - 24 horasSilvana Batini

 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, Mercado

de Capitais, Lavagem de Capitais e Crimes contra a Ordem Tributária - 24 horas

Thiago Bottino
 Seminário IV - 03 horasRafael Alves de Almeida
 Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019) - 12 horasSilvana Batini
  
Bloco IV - Direito Penal Econômico e Órgãos de ControleProfessor Responsável
 Seminário V - 03 horasRafael Alves de Almeida
 Polícia Federal: Investigação Federal nos Crimes Econômicos - 12 horasRicardo Saadi 
 Compliance anticorrupção - 24 horasSalim Jorge Saud Neto
 Seminário VI - 03 horasRafael Alves de Almeida

 Repercussão penal das atividades reguladoras

(TCU, AGU, CVM, CADE, CGU, COAF, Receita Federal) - 24 horas

Maíra Fernandes
 Disciplina Online - 30 horas 

 

Outras informações: 

 Periodicidade das turmas: Anual

 Observações:

 - Preferencialmente, as sextas-feiras serão usadas para reagendamento de aulas;
- A coordenação da FGV DIREITO RIO se reserva o direito de cancelar o curso que não atingir um número mínimo de inscrições;
- Algumas aulas poderão ser ministradas em língua estrangeira, o mesmo se aplica a alguns materiais.
- O ex-aluno que desejar o aproveitamento de horas já cursadas, para isenção de disciplina(s) no programa de pós-graduação lato sensu deverá solicitá-lo, por meio de requerimento próprio, no dia agendado para a realização de sua entrevista para ingresso no curso. Somente serão objeto de análise as disciplinas/cursos que foram realizados nos últimos 5 anos.

 Investimento: Parcelamento em até 24 x de R$1.624,00. Desconto para pagamento à vista. Outras possibilidades de parcelamento em boleto ou cartão de crédito (Consultar tabela de valores no edital).

 Contato: 55 21 3799-5350 ou direitopec@fgv.br

 Assista aos vídeos de apresentação do curso com os professores responsáveis:

  Video com depoimento do professor Thiago Bottino

  Vídeo com depoimento do professor André Mendes

  Vídeo com depoimento do professor Paulo Machado

  Vídeo com depoimento da professora Maíra Fernandes

              

Coordenação

  • Sérgio Guerra

    Visiting Researcher pela Yale Law School e Pós-Doutorado em Administração Pública pela FGV/EBAPE. Doutor em Direito Econômico pela UGF. Mestre em Direito pela UCAM. Diretor e...

  • Rafael Alves de Almeida

    Doutor em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, pelo Instituto de Economia da UFRJ. LL.M em International Business Law pela London School of Economics and Political...

  • Margareth Jacobi

    Mestre em Gestão Empresarial pela FGV. Pós-MBA em Negociação e MBA em Administração de Empresas e Negócios pela FGV. Coordenadora Executiva de Ensino da FGV DIREITO RIO.

  • Fernanda Aquilão

    Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UCAM e em Gestão de Pessoas pela FGV. Graduada em Direito pela UCAM. Professora convidada, atuando como responsável pelas...

Professores Responsáveis

  • André Mendes

    Doutor em Direito pela PUC-RJ. Academic Visitor na Faculty of Law e Centre...

  • Beatriz Abraão

    Advogada criminalista. Mestra em Direito pela Universidade Estácio de Sá....

  • Felipe Lima de Almeida

    Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela...

  • Fernanda Prates Fraga

    Advogada. Pós-Doutoranda em Direito (FGV Direito Rio); Pós-doutorado em...

  • Maíra Fernandes

    Advogada criminalista. Mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio de...

  • Advogado criminalista. Mestre em Direito Penal Econômico pela UCAM....

  • Ricardo Saadi

    Delegado de Polícia Federal. Doutor em Direito Político e Econômico pela...

  • Salim Jorge Saud Neto

    Mestre em Direito pela Universidade de Columbia, EUA....

  • Silvana Batini Cesar Góes

    Doutora em Direito Público e Mestre em Teoria do Estado e Direito...

  • Thiago Bottino

    Professor Visitante (short-term international visiting...