LL.M em direito

LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo

Data de início
11/11/2021
Período de inscrição
26/04 - 10/11/2021

O curso LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo é relevante no contexto do fenômeno criminal do século XXI no Brasil. O desafio do encarceramento em massa em escala global, a superpopulação prisional no Brasil, a criminalidade transnacional, o impacto da tecnologia no crime e nas instituições penais, a relação da criminalidade com as estruturas empresariais, sociais, políticas e econômicas, as alterações legislativas, as mudanças na política criminal, e as novas práticas judiciais em matéria penal apontam para a necessidade de um curso que explore o sistema penal brasileiro e suas particularidades na atualidade.

Curso ministrado por profissionais qualificados e experientes, consubstanciando corpo docente plural e diversificado, que compreende advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, delegados, magistrados e acadêmicos, permitindo uma visão abrangente e heterogênea do sistema penal brasileiro.

Público-alvo:


Advogados, profissionais de outras carreiras jurídicas e de outras áreas que atuem ou tenham interesse em desenvolver atividades na área criminal.

Objetivo:


Aprofundar aspectos teóricos e práticos do direito criminal na atualidade, buscando a complementação, atualização e incorporação de competências e habilidades relativas ao direito penal, processo penal, criminologia e crimes econômicos, exigidas no mercado para profissionais que atuam ou pretendem atuar na área penal.

Disciplinas:


Bloco – Direito Penal    

  •  Escolas criminológicas e impactos das novas tecnologias no Direito Penal - 18 horas    
  •  Teoria do Crime - 30 horas 
  •  Teoria da Pena - 30 horas   
  •  Execução Penal: Direitos da Execução Penal e Processo de Execução Penal - 18 horas    

      
Bloco – Processo Penal    

  •  Seminário I - 03 horas    
  •  Investigação criminal - 30 horas    
  •  Processo de Conhecimento - 24 horas    
  •  Seminário II - 03 horas    
  •  Processo Cautelar - 24 horas    
  •  Recursos e Ações de Impugnação - 18 horas    

      
Bloco – Crimes em espécie    

  •  Seminário III - 03 horas    
  •  Crimes contra a Administração Pública e Crimes Eleitorais - 24 horas  
  •  Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, Mercado de Capitais, Lavagem de Capitais e Crimes contra a  Ordem Tributária - 24 horas
  •  Seminário IV - 03 horas    
  •  Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019) - 12 horas    

      
Bloco - Direito Penal Econômico e Órgãos de Controle    

  •  Seminário V - 03 horas    
  •  Polícia Federal: Investigação Federal nos Crimes Econômicos - 12 horas
  •  Compliance anticorrupção - 24 horas    
  •  Seminário VI - 03 horas    
  •  Repercussão penal das atividades reguladoras (TCU, AGU, CVM, CADE, CGU, COAF, Receita Federal) - 24  horas
  •  Disciplina Online - 30 horas

Local de Realização:


Sede FGV - Praia de Botafogo, 190. Rio de Janeiro.

Cursos presencias mediados provisoriamente por tecnologia, em tempo real e a distância.

Parcelamento em até 24 x de R$1.624,00. Desconto para pagamento à vista. Outras possibilidades de parcelamento no edital.

As inscrições serão formalizadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no site e upload do curriculum vitae atualizado contendo dados de formação acadêmica (área, instituição e ano de conclusão) e experiência profissional (local, período e atividades desempenhadas).

- Cursos presencias mediados provisoriamente por tecnologia, em tempo real e a distância.

- O ex-aluno que desejar o aproveitamento de horas já cursadas, para isenção de disciplina(s) no programa de pós-graduação lato sensu deverá solicitá-lo, por meio de requerimento próprio, no dia agendado para a realização de sua entrevista para ingresso no curso. Somente serão objeto de análise as disciplinas/cursos que foram realizados nos últimos 5 anos.

- Preferencialmente, as sextas-feiras serão usadas para reagendamento de aulas.

- A coordenação da FGV DIREITO RIO se reserva o direito de cancelar o curso que não atingir um número mínimo de inscrições.

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

Nosso website coleta informações do seu dispositivo e da sua navegação por meio de cookies para permitir funcionalidades como: melhorar o funcionamento técnico das páginas, mensurar a audiência do website e oferecer produtos e serviços relevantes por meio de anúncios personalizados. Para saber mais sobre as informações e cookies que coletamos, acesse a nossa Política de Cookies e a nossa Política de Privacidade.