LL.M em direito

LL.M. em Direito da Infraestrutura e da Regulação

Data de início
06/03/2023

Público-alvo:


Concessionários de serviços públicos; Estruturadores de projetos; Advogados Públicos; Servidores e empregados públicos que militem em projetos de desestatização e de delegação de infraestruturas públicas.

Objetivo:


Oferecer uma perspectiva crítica das contratações de longo prazo, de que são exemplo os contratos de concessão de serviços públicos e de parcerias público-privadas e a propósito da regulação no país.

Disciplinas:


  • Administração Pública Organizacional - 24 horas
  • Análise Econômica do Direito - 24 horas
  • Compliance - 24 horas
  • Direito Administrativo Ambiental - 24 horas
  • Direito Administrativo Contratual - 48 horas
  • Direito Administrativo da Infraestrutura - 24 horas
  • Direito Administrativo das Concessões - 24 horas
  • Direito Concorrencial Regulatório - 36 horas
  • Disciplina Online (EaD) - 24 horas
  • Novas Parcerias entre os Setores Público e Privado - 36 horas
  • Ordem Constitucional Econômica e o Processo Decisório do STF - 24 horas
  • Responsabilidade Civil Estatal - 24 horas
  • Soluções Alternativas de Controvérsias no Setor Público - 24 horas

Local de Realização:


Sede FGV - Praia de Botafogo, 190. Rio de Janeiro.

Flexibilidade: cursos com aulas presenciais e atividades mediadas por tecnologia, em tempo real.

Aguardar informações do Edital do Processo Seletivo 2023.1.

As inscrições serão formalizadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no site e upload do curriculum vitae atualizado contendo dados de formação acadêmica (área, instituição e ano de conclusão) e experiência profissional (local, período e atividades desempenhadas).

- O ex-aluno que desejar o aproveitamento de horas já cursadas, para isenção de disciplina(s) no programa de pós-graduação lato sensu deverá solicitá-lo, por meio de requerimento próprio, no dia agendado para a realização de sua entrevista para ingresso no curso. Somente serão objeto de análise as disciplinas que foram integralizadas nos últimos 5 (cinco) anos, em cursos de Pós-graduação lato e stricto sensu.

- Preferencialmente, as sextas-feiras serão usadas para reagendamento de aulas.

- A coordenação da Direito Rio se reserva o direito de cancelar o curso que não atingir um número mínimo de inscrições.

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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