LL.M em direito

LL.M. em Direito: Licitações e Contratos Administrativos

Data de início
11/04/2025
Período de inscrição
10/01 - 11/04/2025
FGV Direito Rio
Rio de Janeiro
LL.M. em Direito: Licitações e Contratos Administrativos
RJ
LL.M em direito

O Sistema Brasileiro de Contratações Públicas detém diversas especificidades que merecem análise detida em um LL.M. integralmente dedicado à sua operacionalização. Atentar para o novo regime geral de licitações e contratos administrativos instituído pela Lei nº 14.133/2021, em substituição à Lei nº 8666/1993, é fundamental para qualificação dos agentes públicos e privados que lidam com o tema. Assim como teremos um módulo integralmente dedicado à Lei das Estatais, Lei federal nº 13.303/2016, além de outro dedicado às concessões. Todos com uma abordagem prática e teórica que permitem conciliar a eficiência e a segurança jurídica que todos buscam nas contratações públicas.

Público-alvo:


Advogados, servidores públicos, procuradores, promotores e magistrados.

Objetivo:


Capacitar servidores públicos e agentes privados para lidar com as contratações públicas. Além de tratar da nova lei de licitações e contratos administrativos (Lei federal nº 14.4133/2021), serão tratados temas de concessões e licitações nas empresas estatais.

Disciplinas:

Local de Realização:


Sede FGV - Praia de Botafogo, 190. Rio de Janeiro.

Flexibilidade: cursos com aulas presenciais e atividades mediadas por tecnologia, em tempo real.

Parcelamento em até 24 x de R$ 1.971,00. Desconto para pagamento à vista. Outras possibilidades de parcelamento no edital.

As inscrições serão formalizadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no site e upload do curriculum vitae atualizado contendo dados de formação acadêmica (área, instituição e ano de conclusão) e experiência profissional (local, período e atividades desempenhadas).

- O ex-aluno que desejar o aproveitamento de horas já cursadas, para isenção de disciplina(s) no programa de pós-graduação lato sensu deverá solicitá-lo, por meio de requerimento próprio, no dia agendado para a realização de sua entrevista para ingresso no curso. Somente serão objeto de análise as disciplinas que foram integralizadas nos últimos 5 (cinco) anos, em cursos de Pós-graduação lato e stricto sensu.

- A coordenação da Direito Rio se reserva o direito de cancelar o curso que não atingir um número mínimo de inscrições.

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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