Módulo Livre

Novas Parcerias entre os Setores Públicos e Privados

FGV Direito Rio
Rio de Janeiro
Novas Parcerias entre os Setores Públicos e Privados
RJ
Módulo Livre

Módulo livre em Direito da Infraestrutura e da Regulação

Essa disciplina faz parte do programa do curso de pós-graduação em Direito, LL.M em Direito da Infraestrutura e da Regulação.

Ementa:


Abordar o princípio da subsidiariedade e a partilha de competências entre o Estado e a sociedade, reconhecendo-se, a partir da descentralização, o papel fundamental de agentes particulares em colaboração com a Administração. Reconhecer o emprego de novas formas contratuais, compartindo o exercício de funções com agentes que demonstrem especialidade em setores considerados fundamentais para o novo Direito Administrativo.

Professor Responsável:


Paulo César Melo da Cunha

A inscrição é efetuada pelo link de inscrição mediante o envio do formulário e pagamento do valor correspondente. O preenchimento do formulário de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.

Parcelado em quatro vezes de R$ 900, | sem juros no cartão de crédito.

É possível aproveitar a carga horária cursada nestas disciplinas, por um período de até três anos contados de sua conclusão, nos programas de pós-graduação lato sensu. Neste caso, o discente deverá realizar a avaliação da disciplina.

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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