Módulo livre em Direito da Infraestrutura e da Regulação
Essa disciplina faz parte do programa do curso de pós-graduação em Direito, LL.M em Direito da Infraestrutura e da Regulação.
Ementa:
Abordar o princípio da subsidiariedade e a partilha de competências entre o Estado e a sociedade, reconhecendo-se, a partir da descentralização, o papel fundamental de agentes particulares em colaboração com a Administração. Reconhecer o emprego de novas formas contratuais, compartindo o exercício de funções com agentes que demonstrem especialidade em setores considerados fundamentais para o novo Direito Administrativo.
Professor Responsável:
Paulo César Melo da Cunha
A inscrição é efetuada pelo link de inscrição mediante o envio do formulário e pagamento do valor correspondente. O preenchimento do formulário de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.
Parcelado em quatro vezes de R$ 900, | sem juros no cartão de crédito.
É possível aproveitar a carga horária cursada nestas disciplinas, por um período de até três anos contados de sua conclusão, nos programas de pós-graduação lato sensu. Neste caso, o discente deverá realizar a avaliação da disciplina.