Stricto Sensu

Doutorado em Direito da Regulação

Duração do curso
4 anos
Período de inscrição
03/08 - 20/10/2021

O Doutorado da FGV Direito Rio é o primeiro do Brasil com área de concentração em Direito da Regulação, tendo duas linhas de pesquisa: “Governança Regulatória, Instituições e Justiça” e “Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias”.

O tema do curso é considerado central no Brasil e no mundo, permeando debates sobre as recentes transformações na estrutura do Estado Administrativo, como, por exemplo, a discussão de questões relacionadas à concepção, à implementação e ao monitoramento de políticas públicas e ao desenvolvimento de setores de infraestrutura.

Com duração de quatro anos, o Doutorado conta com 810 horas de carga horária, divididas em disciplinas (obrigatórias, eletivas comuns e eletivas específicas); atividades supervisionadas, grupos de pesquisa; atividades de orientação, qualificação e depósito da tese.

As aulas são realizadas no período da manhã e/ou tarde, de segunda a sexta-feira, na Sede da FGV - Praia de Botafogo, 190, 13º andar – Botafogo, RJ.

Estrutura Curricular e Disciplinas

A estrutura curricular do curso de Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação exige a integralização de 54 créditos, sendo 6 créditos em disciplinas obrigatórias; 4 créditos nas disciplinas “Desenho e Técnicas avançadas de Pesquisa I e II”; 9 créditos em disciplinas eletivas específicas; 6 créditos em disciplinas eletivas comuns; 2 créditos em grupos de pesquisa; 8 créditos relativos à tese, sendo 1 crédito por semestre; e 19 créditos em atividades supervisionadas, conforme atividades estipuladas no Regulamento da Pós-graduação Stricto Sensu.

Cada crédito equivale a 15 horas. Todas as disciplinas que compõem o PPGD são realizadas na modalidade presencial, na sede da FGV no Rio de Janeiro.

Disciplinas

Disciplinas obrigatórias

  • Capacidade Regulatória e Governança Institucional

    45 Horas (3 créditos)

  • Desenho e Técnicas Avançadas de Pesquisa I

    30 Horas (2 créditos)

  • Desenho e Técnicas Avançadas de Pesquisa II

    30 Horas (2 créditos)

  • Metodologias de Ensino e Dimensões da Atuação Docente

    15 Horas (1 créditos)

  • Teoria das Estruturas Regulatórias

    45 Horas (3 créditos)

Disciplinas eletivas

  • A Regulação dos Poderes: Favores, Decisões e Adaptações

    45 Horas (3 créditos)

  • Administrative State: A Origem e a Evolução da Função e Governança Regulatória

    45 Horas (3 créditos)

  • Análise Empírica em Estudos sobre Regulação

    45 Horas (3 créditos)

  • Controle da Administração Pública

    45 Horas (3 créditos)

  • Direito e Economia da Regulação: O Setor Ferroviário

    45 Horas (3 créditos)

  • Estado e Mercado: A Regulação Estatal sobre as Atividades Econômicas Essenciais

    45 Horas (3 créditos)

  • Fundamentos do Pensamento Jurídico

    45 Horas (3 créditos)

  • Fundamentos Sociais e Organizacionais da Regulação

    45 Horas (3 créditos)

  • Governança Regulatória Ambiental

    45 Horas (3 créditos)

  • Insolvência Corporativa e Reorganização Financeira

    45 Horas (3 créditos)

  • Normas Tributárias Indutoras e Regulação Econômica

    45 Horas (3 créditos)

  • Parcerias de Investimentos entre os Setores Público e Privado: Estruturas Jurídicas, Regulação e Controle Externo

    45 Horas (3 créditos)

  • Racionalidade, Incerteza e Decisão Regulatória

    45 Horas (3 créditos)

  • Regulação e Concorrência em Setores de Infraestrutura

    45 Horas (3 créditos)

  • Regulação e Sistema de Justiça Penal

    45 Horas (3 créditos)

  • Separação de Poderes: Direito, Política e Desenho Institucional

    45 Horas (3 créditos)

  • Tópicos de Aprofundamento em Regulação Internacional

    45 Horas (3 créditos)

  • Tópicos em Análise Econômica do Direito e Regulação

    45 Horas (3 créditos)

  • Transformações do Direito Público

    45 Horas (3 créditos)

Além das disciplinas, o Programa de Pós-graduação em Direito da Regulação oferece regularmente aos seus alunos a oportunidade de participar de projetos de pesquisa conduzidos por um ou mais professores. Os grupos, em estreita aderência com as diretrizes que orientam as práticas de pesquisa na FGV DIREITO RIO, privilegiam temas atuais, metodologias empíricas de investigação e produtos com potencial impacto para a sociedade. 

Os projetos de pesquisa desenvolvidos e alguns dos seus principais resultados, que compõem o universo das atividades supervisionadas exigidas dos discentes, podem ser encontrados nesta página.

O investimento para o curso de Doutorado será em 48 parcelas de R$ 3.820,00 para os alunos que não se dedicarem exclusivamente ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu. Os alunos que tiverem dedicação parcial ao curso poderão pleitear concessão de percentual de isenção de pagamento de mensalidade. Para alunos com dedicação exclusiva, são disponibilizadas bolsas PROSUP/CAPES, conforme requisitos dispostos em edital.

GLOBAL

Conhecimento sem fronteiras

Investindo na sua progressiva internacionalização, a FGV Direito Rio já é reconhecida como um polo de debate relevante na área da regulação e como uma referência internacional na produção de conhecimento sobre o tema.

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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