O Mestrado da FGV Direito Rio é o primeiro do Brasil com área de concentração em Direito da Regulação, tendo duas linhas de pesquisa: “Governança Regulatória, Instituições e Justiça” e “Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias”.
O tema do curso é considerado central no Brasil e no mundo, permeando debates sobre as recentes transformações na estrutura do Estado Administrativo, como, por exemplo, a discussão de questões relacionadas à concepção, à implementação e ao monitoramento de políticas públicas e ao desenvolvimento de setores de infraestrutura.
Com duração de dois anos, o Mestrado conta com 450 horas de carga horária, divididas em disciplinas (obrigatórias e eletivas comuns); atividades supervisionadas, grupos de pesquisa; atividades de orientação, qualificação e depósito da dissertação.
As aulas são realizadas no período da manhã e/ou tarde, de segunda a sexta-feira, na Sede da FGV - Praia de Botafogo, 190, 13º andar – Botafogo, RJ.
Estrutura Curricular e Disciplinas
A estrutura curricular do curso de Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação exige a integralização de 30 créditos, sendo 6 créditos em disciplinas obrigatórias; 15 créditos em disciplinas eletivas; 4 créditos relativos à dissertação, sendo 1 crédito por semestre; e 5 créditos em atividades supervisionadas, conforme atividades estipuladas no Regulamento da Pós-graduação Stricto Sensu.
Cada crédito equivale a 15 horas. Todas as disciplinas que compõem o PPGD são realizadas na modalidade presencial, na sede da FGV no Rio de Janeiro.
Disciplinas
Disciplinas obrigatórias
Law Research Methodology
45 Horas (3 créditos)
Disciplinas eletivas
Grupos de Pesquisa - Atividade Supervisionada
Além das disciplinas, o Programa de Pós-graduação em Direito da Regulação oferece regularmente aos seus alunos a oportunidade de participar de projetos de pesquisa conduzidos por um ou mais professores. Os grupos, em estreita aderência com as diretrizes que orientam as práticas de pesquisa na FGV Direito Rio, privilegiam temas atuais, metodologias empíricas de investigação e produtos com potencial impacto para a sociedade.
Os projetos de pesquisa desenvolvidos e alguns dos seus principais resultados, que compõem o universo das atividades supervisionadas exigidas dos discentes, podem ser encontrados abaixo:
- 1º semestre de 2023
- 1º semestre de 2022 | 2º semestre de 2022
- 1º semestre de 2021 | 2º semestre de 2021
- 1º semestre de 2020 | 2º semestre de 2020
- 1º semestre de 2019 | 2º semestre de 2019
- 1º semestre de 2018 | 2º semestre de 2018
- 1º semestre de 2017 | 2º semestre de 2017
- 1º semestre de 2016 | 2º semestre de 2016
- 1º semestre de 2015 | 2º semestre de 2015
Processo Seletivo
A FGV Direito Rio realiza anualmente processo seletivo para ingresso em seu curso de Mestrado em Direito da Regulação, por meio de Edital próprio. São oferecidas 28 (vinte e oito) vagas e o seu preenchimento obedecerá ao critério de classificação dos aprovados no processo seletivo, não havendo nenhum comprometimento, por parte da FGV Direito Rio, com o preenchimento total das vagas.
O investimento para o curso de Mestrado será no valor de R$ 78.691,88 (Setenta e oito mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos) à vista ou em 24 (vinte e quatro) parcelas de R$ 4.079,00 (quatro mil e setenta e nove reais).

GLOBAL
Conhecimento sem fronteiras
Investindo na sua progressiva internacionalização, a FGV Direito Rio já é reconhecida como um polo de debate relevante na área da regulação e como uma referência internacional na produção de conhecimento sobre o tema.

Nossos Mestrandos
Conheça os mais recentes alunos do curso de Mestrado em Direito da Regulação.