Primeira turma em 2025!
O Programa oferece uma formação stricto sensu inovadora, que combina rigor acadêmico, visão estratégica e aplicação prática. Integrando teoria e prática, o curso capacita profissionais para enfrentar os desafios complexos do Direito dos Negócios e da Arbitragem no Brasil e no cenário internacional.
Com foco na qualificação de advogados e profissionais jurídicos, o mestrado prepara seus alunos para atuar em alto nível, desenvolvendo soluções jurídicas avançadas e promovendo a resolução de disputas no ambiente empresarial. Sua abordagem única oferece ferramentas para a prática jurídica contemporânea, com destaque para:
- Expansão de expertise em Direito dos Negócios e Arbitragem, alinhada às demandas do mercado;
- Desenvolvimento de uma visão estratégica e multidisciplinar, fundamental para o assessoramento jurídico de empresas;
- Inovação na prática jurídica, capacitando líderes para transformar marcos regulatórios e contribuir para um ambiente negocial mais equilibrado.
Diferenciais
O programa conecta os alunos ao cenário jurídico internacional por meio de parcerias estratégicas, intercâmbios e oportunidades de networking com instituições e profissionais renomados ao redor do mundo.
Com enfoque na resolução de problemas reais, o curso integra teoria e prática, utilizando estudos de caso, observatórios de arbitragem e interação direta com o mercado jurídico.
Professores altamente qualificados, com sólida formação acadêmica e ampla experiência prática, oferecem uma abordagem multidisciplinar e inovadora para questões jurídicas complexas.
O programa incentiva o uso de tecnologias emergentes e ferramentas avançadas, preparando os alunos para liderar transformações no Direito dos Negócios e na Arbitragem em um mundo cada vez mais digital e globalizado.
Estrutura Acadêmica do Curso
A área de concentração em Direito dos Negócios e Arbitragem se estrutura em torno das seguintes linhas de pesquisa:
- Direito dos Negócios
Essa linha promove pesquisas para analisar e aprimorar os instrumentos jurídicos brasileiros aplicados a negócios, com foco em contratos, direito empresarial e imobiliário. Adota uma perspectiva prática e econômica, considerando aspectos como tributação, incentivos do mercado de capitais e práticas alinhadas a ESG. Busca:
- Soluções jurídicas que fomentem um ambiente negocial equilibrado.
- Propostas de reforma legislativa e aprimoramento de práticas consolidadas.
- Incentivar decisões produtivas e saudáveis no setor negocial, indo além de uma visão estática da legislação vigente.
- Arbitragem e Processo.
Essa linha aborda a resolução de disputas em negócios, seja por arbitragem ou pelo processo estatal. Foca em revisar incentivos ao conflito e diagnosticar problemas relacionados à legislação ou sua ausência. Além disso, inclui estudos sobre litigiosidade entre atores privados e o impacto da advocacia nesse cenário. Os objetivos incluem:
- Desenvolver instrumentos que aumentem a previsibilidade em litígios, como a quantificação de indenizações e revisão de cláusulas contratuais.
- Criar mecanismos para garantir segurança em negócios relacionados a litígios, como transações envolvendo empresas em recuperação judicial ou créditos judiciais.
Os alunos devem cumprir 24 créditos (360h), distribuídos conforme descrito abaixo:
- 18 créditos em disciplinas:
- Disciplinas obrigatórias (6 créditos): 3 disciplinas essenciais, que garantem a unidade temática e conectam as linhas de pesquisa à área de concentração.
- Disciplinas eletivas (12 créditos): 6 disciplinas escolhidas entre as 16 eletivas ofertadas, permitindo a personalização do aprendizado de acordo com os interesses do aluno.
- 2 créditos: Elaboração, qualificação e depósito do trabalho de conclusão do curso.
- 4 créditos: Atividades complementares de caráter prático-profissional.
Formato das Disciplinas
- Cada disciplina equivale a 2 créditos (30 horas) e é composta por 15 encontros de 2 horas;
- As aulas podem assumir diferentes formatos: teóricas, debates ou atividades práticas, proporcionando um aprendizado dinâmico e contextualizado.
Trabalho de Conclusão do Curso (TCC)
O TCC é uma peça-chave do programa, devendo abordar soluções que promovam transformações na prática jurídica, seja na estruturação de negócios ou na solução de disputas. O trabalho pode assumir as seguintes formas:
- Proposta de reforma legislativa: Anteprojeto de lei focado na modernização do arcabouço jurídico.
- Estudo de caso: Análise de situações práticas com orientação estratégica para a advocacia.
- Questões práticas: Desenvolvimento de propostas que impactem positivamente o ambiente jurídico e negocial.
Os alunos devem participar de pelo menos uma das seguintes atividades:
- Programa de Interação com a Advocacia: Estudo de casos reais e imersão na prática de escritórios de advocacia para compreender as técnicas aplicadas e os desafios enfrentados na solução de casos complexos.;
- Case Analysis: Publicação de textos críticos com análises de decisões emitidas por tribunais arbitrais ou judiciais, contribuindo para o aprimoramento da jurisprudência;
- Observatório de Arbitragem: Participação em audiências de arbitragem, como observadores autorizados pelas partes e pela instituição arbitral, sob supervisão de um professor.
O curso tem duração de até 30 meses, sendo recomendada a seguinte estrutura:
- 1º semestre: 3 disciplinas obrigatórias + 2 disciplinas eletivas;
- 2º semestre: 4 disciplinas eletivas;
- 3º semestre: Conclusão de atividades complementares;
- 4º e 5º semestres: Elaboração e defesa do trabalho de conclusão.
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O primeiro processo seletivo para o Mestrado Profissional em Direito dos Negócios e Arbitragem está previsto para o primeiro semestre de 2025. Interessados em receber informações sobre a publicação do edital poderão manifestar interesse por meio do e-mail ppgd.direitorio@fgv.br.