Desenvolvimento na área regulatória
Com nota 5 na Capes, o Programa de Pós-Graduação stricto sensu Acadêmico da FGV Direito Rio é pioneiro no Brasil ao focar exclusivamente no Direito da Regulação, área essencial para o desenvolvimento nacional. Com cursos de Mestrado, Doutorado e pesquisas pós-doutorais, o Programa integra ensino e pesquisa, consolidando-se como referência na abordagem de aspectos ligados à atividade regulatória.
ESTRUTURA ACADÊMICA PPGD
Linhas de pesquisa, projetos estruturantes, disciplinas e grupos de pesquisa.
Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação
Com duração mínima de 1 ano e máxima de 2 anos, o curso de Mestrado exige que o aluno complete, no mínimo, 47 créditos em atividades acadêmicas formais, distribuídos da seguinte forma:
- 6 créditos em disciplinas obrigatórias;
- 12 créditos em disciplinas eletivas;
- 24 créditos destinados à orientação e à apresentação da dissertação; e
- 5 créditos em atividades supervisionadas, sendo:
i. 1 crédito em publicação de trabalhos bibliográficos;
ii. 2 créditos pela participação em Grupos Institucionais de Pesquisa;
iii. 2 créditos livres em atividades previamente oferecidas no PPGD nos termos do parágrafo primeiro do Regulamento ou em outros Programas de Pós-graduação stricto sensu, desde que previamente autorizadas pela coordenação do PPGD.
Cada crédito corresponde a 15 horas, e as disciplinas possuem 3 créditos cada. Informações detalhadas podem ser encontradas no Regulamento do Curso, disponível nos documentos institucionais. As aulas e demais atividades acadêmicas do Programa são realizadas presencialmente na sede da FGV, situada na Praia de Botafogo, 190.
1º Semestre
- Disciplina obrigatória: Teoria do Estado Regulador
- Disciplinas eletivas: 2 disciplinas à escolha
- Dissertação 1: formalizar a orientação até o final do semestre (4 créditos)
2º Semestre
- Disciplina obrigatória: Metodologia da Pesquisa em Direito
- Disciplinas eletivas: 2 disciplinas à escolha
- Dissertação 2: apresentar a versão atualizada do projeto de dissertação ao professor orientador e integralizar 2 (dois) créditos de atividades supervisionadas (4 créditos)
3º Semestre
- Dissertação 3: Obter aprovação no Exame de Qualificação (8 créditos)
- Intercâmbio (opcional): Enriquecimento acadêmico e experiência internacional
- Atividades supervisionadas: Integralização de mais 3 créditos
4º Semestre
- Dissertação 4: Depositar e defender a dissertação no prazo estipulado pela Coordenação do PPGD (8 créditos).
O processo seletivo para o curso de Mestrado é destinado a candidatos que possuam diploma de Graduação. Também são aceitas inscrições de candidatos que estejam em fase de conclusão do curso de Graduação, desde que apresentem a comprovação de conclusão até o momento da matrícula.
O processo seletivo é composto por duas etapas eliminatórias:
- 1ª etapa: Provas de Língua Inglesa e de Conhecimentos Específicos;
- 2ª etapa: Entrevistas.
Detalhes adicionais sobre o processo seletivo estão disponíveis no edital específico.
O investimento para o curso de Mestrado será no valor de R$ 81.446,00 à vista ou em 24 parcelas de R$ 4.222,00.
O PPGD conta, desde a sua criação, com políticas específicas voltadas ao apoio aos discentes visando à sua inclusão, permanência e à conclusão dos cursos, por meio dos Programas de Apoios Financeiros.
Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação
Com duração mínima de 2 anos e máxima de 4 anos, o curso de Doutorado exige que o aluno complete, no mínimo, 85 créditos em atividades acadêmicas formais, distribuídos da seguinte forma:
- 3 créditos na disciplina obrigatória "Desenho e Técnicas Avançadas de Pesquisa".
- 3 créditos em disciplina obrigatória específica da linha de pesquisa do Programa:
- Teoria das Estruturas Regulatórias – vinculada à linha de pesquisa Governança Regulatória, Instituições e Justiça; ou
- Teoria das Estratégias Regulatórias – vinculada à linha de pesquisa Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias.
- 15 créditos em disciplinas eletivas.
- 48 créditos em atividades de orientação, qualificação e depósito da tese.
- 16 créditos em atividades supervisionadas, assim distribuídos:
- 9 créditos pela produção de trabalhos acadêmicos;
- 2 créditos pela participação em estágio de docência;
- 1 crédito pela participação em atividades preparatórias de formação docente na graduação da FGV Direito Rio;
- 2 créditos pela participação em grupos institucionais de pesquisa;
- 1 crédito pela participação em atividades de integração com a graduação da FGV Direito Rio;
- 1 crédito livre em atividades previamente autorizadas pelo PPGD ou por outros programas de pós-graduação stricto sensu.
Cada crédito corresponde a 15 horas, e as disciplinas possuem 3 créditos cada. Informações detalhadas podem ser encontradas no Regulamento do Curso, disponível nos documentos institucionais. As aulas e demais atividades acadêmicas do Programa são realizadas presencialmente na sede da FGV, situada na Praia de Botafogo, 190.
1º Semestre
- Disciplina obrigatória comum: Desenho e Técnicas Avançadas de Pesquisa
- Disciplina obrigatória comum referente à linha de pesquisa escolhida
- Disciplina eletiva: 1 disciplina à escolha
- Tese 1: Formalizar a orientação até o final do semestre (4 créditos)
2º Semestre
- Disciplinas eletivas: 2 disciplinas à escolha
- Tese 2: Apresentar a versão atualizada do projeto de tese ao professor orientador (4 créditos)
- Atividade Supervisionada: Atividades preparatórias de formação docente na graduação da FGV Direito Rio (1 crédito)
3º Semestre
- Disciplinas eletivas: 2 disciplinas à escolha
- Tese 3: Participar nos Seminários de Tese I (4 créditos);
- Atividades supervisionadas: Grupo de Pesquisa (2 créditos) + Estágio Docente (30h)
4º Semestre
- Tese 4: Participar nos Seminários de Tese II e depositar versão final do projeto de tese (4 créditos);
- Intercâmbio (opcional): Enriquecimento acadêmico e experiência internacional
5º semestre
- Tese 5: Participar nos Seminários de Tese III (8 créditos)
- Intercâmbio (opcional): Enriquecimento acadêmico e experiência internacional
6º semestre
- Tese 6: Obter a aprovação no Exame de Qualificação (8 créditos);
- Intercâmbio (opcional): Enriquecimento acadêmico e experiência internacional
7º semestre
- Tese 7: Desenvolver a tese de doutorado (8 créditos);
8º semestre
- Tese 8: Depositar e defender a tese no prazo estipulado pela Coordenação do PPGD (8 créditos)
O processo seletivo para o curso de Doutorado é aberto a candidatos que possuam diploma de Mestrado. Também são aceitas inscrições de candidatos que estejam em fase de conclusão do curso de Mestrado, desde que apresentem comprovação de conclusão até o momento da matrícula.
O processo seletivo é composto por três etapas eliminatórias:
- 1ª etapa: Provas de Língua Inglesa e de Conhecimentos Específicos;
- 2ª etapa: Avaliação do Projeto de Tese;
- 3ª etapa: Entrevista e Defesa Oral do Projeto de Tese.
Detalhes adicionais sobre o processo seletivo estão disponíveis no edital específico.
O investimento para o curso de Doutorado será em 48 parcelas de R$ 4.222,00.
O PPGD conta, desde a sua criação, com políticas específicas voltadas ao apoio aos discentes visando à sua inclusão, permanência e à conclusão dos cursos, por meio dos Programas de Apoios Financeiros.
Outras Atividades Acadêmicas
O PPGD oferece ao corpo discente a oportunidade de participar de projetos de pesquisa com professores, alinhados às diretrizes da FGV Direito Rio. Os grupos priorizam temas atuais, metodologias empíricas e resultados com impacto social.
O PPGD regularmente oferece ao corpo discente a oportunidade de participar de cursos ministrados por professores estrangeiros visitantes. Os cursos internacionais são gratuitos e podem ser contabilizados como créditos de atividades supervisionadas.
O PPGD de Portas Abertas é uma valiosa oportunidade para os doutorandos apresentarem os avanços de seus projetos de tese e receberem contribuições tanto de colegas quanto da comunidade acadêmica para o aprimoramento de seus trabalhos. O evento, aberto à comunidade acadêmica da FGV Direito Rio, também conta com a participação de professores externos como debatedores e marca a conclusão da atividade Seminário de Tese II, prevista na estrutura curricular do curso de Doutorado.
O estágio de docência, previsto no Regulamento do PPGD, integra os créditos necessários para a conclusão do Doutorado, podendo também ser realizado durante o Mestrado. Sob orientação de seu professor orientador e do supervisor do estágio, o discente pode desenvolver atividades na graduação, preferencialmente na FGV Direito Rio, incluindo:
- Ministrar aulas com acompanhamento do professor responsável pela disciplina;
- Participar do planejamento, desenvolvimento e avaliação de atividades pedagógicas;
- Colaborar na supervisão didática e na avaliação dos alunos em conjunto com o professor responsável.
Pós-doutorado
O Programa de Pós-doutorado da FGV Direito Rio oferece a doutores a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos por meio de pesquisas de estágio pós-doutoral. A instituição oferta vagas para pesquisadores bolsistas, no âmbito do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD/CAPES), além de vagas para pesquisadores voluntários. O Programa de Pós-doutorado da FGV Direito Rio tem como objetivos:
- Promover a realização de estudos de excelência;
- Fortalecer os grupos de pesquisa da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas;
- Integrar pesquisadores brasileiros e estrangeiros em estágios pós-doutorais;
- Estimular a conexão entre pesquisa e ensino na FGV Direito Rio; e
- Identificar potenciais docentes para a instituição.
O Programa de Pós-Doutorado da FGV Direito Rio oferece vagas para duas modalidades: pesquisador voluntário e bolsista PNPD/CAPES, voltadas a doutores interessados em desenvolver projetos alinhados às linhas de pesquisa do PPGD.
O processo seletivo tem duas etapas:
- Análise documental: avaliação do projeto de pesquisa, currículo, carta de motivação e atividades propostas.
- Entrevista e arguição: análise da clareza, consistência e relevância do projeto, além da escolha do supervisor e metodologia.
Detalhes adicionais sobre o processo seletivo estão disponíveis no edital específico.
Corpo discente do PPGD
O corpo discente do PPGD destaca-se pela diversidade e pelo elevado perfil acadêmico de seus alunos. Com o compromisso de consolidar-se como referência em pesquisa jurídica, o PPGD promove intensivamente a publicação científica, a participação em eventos acadêmicos nacionais e internacionais, além de incentivar o intercâmbio acadêmico de seus discentes. Conheça o corpo discente:
Egressos do PPGD
O programa forma pesquisadores críticos e independentes, aptos à prática acadêmica e pesquisa em centros de estudo, universidades e órgãos públicos, com incentivo à publicação e desenvolvimento contínuo.
O egresso do Mestrado será um pesquisador crítico, capaz de analisar problemas regulatórios complexos e realizar pesquisas empíricas rigorosas. Terá habilidades para desenvolver argumentos sólidos, elaborar projetos de doutorado e, caso atue na prática jurídica, contribuir para a melhoria da regulação.
O egresso do Doutorado, por sua vez, será um pesquisador independente, com domínio teórico profundo e habilidades para propor soluções inovadoras para questões regulatórias. Também terá competência docente, crítica ao ensino tradicional, e aptidão para usar metodologias participativas e tecnológicas.
Mesmo após a conclusão do curso, os egressos do PPGD seguem ativamente envolvidos nas atividades acadêmicas da FGV Direito Rio, participando de eventos, pesquisas, disciplinas e outras iniciativas. Esse engajamento contínuo reafirma nosso compromisso com seu desenvolvimento acadêmico. Além disso, por meio do Programa Alumni, os ex-alunos têm a oportunidade de manter contato e fortalecer a troca de conhecimentos com toda a comunidade da FGV Direito Rio. O programa também permite que compartilhem experiências e conquistas, divulguem projetos e estabeleçam parcerias, ampliando sua rede de conexões e fomentando novas oportunidades.
Sistema de Gestão de Qualidade - ISO 9001
Há 10 anos, a FGV Direito Rio mantém a certificação de qualidade ISO 9001, reconhecida globalmente por organismos como INMETRO (Brasil), ANAB (América do Norte) e UKAS (Reino Unido). Este sistema de gestão da qualidade, amplamente adotado mundialmente, reforça o compromisso da Escola com a excelência e a melhoria contínua.
Documentação Institucional
- Regulamento do PPGD
- Regulamento do Programa de Incentivo ao/à Jovem Pesquisador/a
- Regulamento Integração com a Graduação
- Reuniões de Colegiado (2021 - 2024)
- Reconhecimento do curso de Doutorado em Direito da Regulação
- Reconhecimento do curso de Mestrado em Direito da Regulação
- Retificação do nome do curso de Mestrado em Direito da Regulação
- PDI 2023-2027 FGV Direito Rio
- Código de Ética
- Resolução Interna 08/2020 :: Alterações PPGD (Covid-19)
- Resolução Interna 05/2020 :: Prorrogação dos prazos para qualificações (Covid-19)
Interdisciplinaridade e Qualidade Acadêmica no PPGD
O PPGD destaca-se pela excelência de seu corpo docente, composto por especialistas altamente qualificados, com formação diversificada em áreas como Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Ambiental, Direito Internacional, Economia e Ciência Política. Essa pluralidade permite a construção de uma base sólida e interdisciplinar para enfrentar os desafios regulatórios contemporâneos.
Os professores possuem produções acadêmicas de destaque e ampla aderência às disciplinas que ministram, assegurando tanto a profundidade quanto a amplitude necessárias ao estudo do fenômeno regulatório. O programa incentiva o diálogo entre especialistas de diferentes áreas, promovendo uma abordagem interdisciplinar, o que enriquece a formação dos alunos e contribui para a inovação teórica e prática.
A qualificação e o comprometimento do corpo docente garantem que o PPGD ofereça uma formação de excelência, com foco no desenvolvimento de novas categorias e instrumentos jurídicos capazes de enfrentar os problemas regulatórios atuais e futuros. Dessa forma, o programa se consolida como referência em pesquisa e ensino no campo do Direito da Regulação.
- Antônio Maristrello Porto | Currículo Lattes
- Carlos Ragazzo | Currículo Lattes
- Daniel Dias | Currículo Lattes
- Eduardo Jordão | Currículo Lattes
- Fernando Leal | Currículo Lattes
- Floriano de Azevedo Marques Neto | Currículo Lattes
- Gustavo Fossati | Currículo Lattes
- Leandro Molhano Ribeiro | Currículo Lattes
- Luca Belli | Currículo Lattes
- Natasha Schmitt Caccia Salinas | Currículo Lattes
- Nicolo Zingales | Currículo Lattes
- Patrícia Regina Pinheiro Sampaio | Currículo Lattes
- Paula Wojcikiewicz Almeida | Currículo Lattes
- Rômulo Silveira da Rocha Sampaio | Currículo Lattes
- Sérgio Guerra | Currículo Lattes
- Thiago Bottino | Currículo Lattes
Saiba mais sobre o corpo docente
- Armando Castelar | Currículo Lattes
- Bruno Dantas | Currículo Lattes
- Flávio Amaral Garcia | Currículo Lattes
Saiba mais sobre o corpo docente
Corpo docente PPGD
Acesse o link para conhecer os membros do corpo docente, suas agendas de pesquisa e seus currículos lattes.
Banco Digital de Dissertações e Teses
Prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto - Melhores Teses e Dissertações
Desde 2022, o Programa de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio concede o Prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto - Melhores Teses e Dissertações, com o objetivo de homenagear os discentes autores dos melhores trabalhos defendidos nos cursos de Doutorado e Mestrado. A premiação inclui, além da homenagem aos autores, o reconhecimento dos docentes orientadores. O vencedor do prêmio recebe apoio financeiro e administrativo da Escola para a publicação de seu trabalho em formato de livro. O prêmio é nomeado em homenagem ao professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto, destacado administrativista e autor de mais de 100 obras, cujas ideias são fundamentais para o Direito da Regulação, área de concentração do PPGD. Confira os vencedores: