Artigos publicados em periódicos

:: FREITAS, R. V.. Incompletude em contratos de concessão: ainda a Teoria da Imprevisão? Revista de Contratos Públicos - RCP, v.9, n. 17, p. 151-188, 2020.

:: MARQUES, F. A.; FREITAS, R. V.. Transações em Processos Sancionatórios: Itinerários e Desafios. Publicações da Escola da AGU, v. 12, n. 2, p. 337-356, 2020.

:: FREITAS, R. V.. A reversão nos contratos de concessão e seu regime jurídico-econômico. Revista de Direito Público da Economia, v.18, n. 70, abr/jun, 2020.

Capítulos de livros publicados

:: FREITAS, R. V.. A pandemia e os serviços públicos. In:  FILHO, Alexandre J. C. F.; ARRUDA, C. S. L.; ISSA, R. H.; SCHWIND, R. W. (Autores). Direito Em Tempos De Crise – Covid 19 - Volume 3 - Democracia, Judicialização E Administrativo. v.3, p. 477-494, Rio de Janeiro: Quartier Latin, 2020.

:: FREITAS, R. V..  O silêncio administrativo e a lei de liberdade econômica. In:  PINTO, A. E.; SCAFF, F. F. (Autores) Direito Econômico Contemporâneo: Estudos em homenagem ao professor Fábio Nusdeo, v. 1, 1 ed, p. 352-371, 2020.

:: FREITAS, R. V.. Análise de impacto regulatório na Lei da Liberdade Econômica. In: FILHO, Alexandre J. C.C. F.; PICCELLI, R. R.; MACIEL, R. M. Lei Da Liberdade Econômica Anotada. v. 1, p. 106-116. Rio de Janeiro: Quartier Latin, 2020.

:: FREITAS, R. V.. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e as Concessões de Serviços Públicos. In: DAL POZZO, A. N.; MARTINS, R.M. LGPD e Administração Pública - Uma análise ampla dos impactos, 1 ed. v. 1, p. 473-488. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.  

Textos em jornais/revistas 

:: FREITAS, R. V.. Desafios regulatórios ao Hold-up problem nas Concessões de Rodovias. Revista Fórum, 15 dez. 2020.

:: FREITAS, R. V.. O Novo Marco Regulatório do Saneamento e os novos quadrantes da Regulação Contratual. Revista Fórum, 26 nov. 2020.

:: FREITAS, R. V..  Evoluções regulatórias e experimentais e as Concessões de Aeroportos. Revista Fórum, 23 out. 2020.

:: FREITAS, R. V.. A Nova Reforma Regulatória no Setor Portuário. Revista Fórum, 17 set. 2020.

:: FREITAS, R. V.. Interpretação de contratos de concessão em situações de incerteza: algumas propostas. Revista Fórum, 13 ago. 2020.

:: FREITAS, R. V.. Sanções administrativas em concessões pós-pandemia: a vez da regulação responsiva. Revista Fórum, 09 jul. 2020.

:: FREITAS, R. V.. A importância da regulação em tempos de pandemia. JOTA, 2 jun. 2020.

:: FREITAS, R. V.. Mediação em reequilíbrio de contratos de concessão - Uma solução eficiente. Revista Infra, 14 mai. 2020.

:: FREITAS, R. V.. O “Cisne Negro” e as Concessões Subsidiadas. Revista Fórum, 05 mai. 2020.

:: FREITAS, R. V.. Coronavírus, equilíbrio econômico-financeiro em concessões, dever de renegociar: quem paga a conta pela Teoria da Imprevisão? Revista Fórum, 06 abr. 2020.

:: FREITAS, R. V.. O que esperar da Nova Lei de Concessões? Revista Fórum, 13 mar. 2020.

Participação em programas de rádio/TV

:: FREITAS, R. V.. Vícios no processo de contratação realizada pelo Estado do Rio de Janeiro. Globo News, 12 jun. 2020.

:: FREITAS, R. V.. Vícios no processo de contratação realizada pelo governo federal e possíveis sanções. Portal UOL, 29 mai. 2020.

Apresentação de trabalhos

:: FREITAS, R. V.. Contratos privados celebrados por concessionárias de rodovias e sua regulação. 2020.

:: FREITAS, R. V.. Concessões de Resíduos Sólidos. 2020. 

:: FREITAS, R. V.. “Coronavírus, equilíbrio econômico-financeiro, dever de renegociar: quem paga a conta pela Teoria da imprevisão?” 2020.

:: FREITAS, R. V.. Os impactos da Pandemia nos Contratos de Concessão: desafios e Perspectivas. 2020.

:: FREITAS, R. V.. Concessões e Covid-19. 2020.

:: FREITAS, R. V.. Regulação e Governança em tempos de COVID-19. 2020.

Participação em eventos

:: III Seminário CEJAS de Direito. 2020.

:: Seminário Os Desafios do Novo Marco Legal de Saneamento Básico. 2020.

:: Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Governança e Controle Social da ABAR. 2020.

:: Webinar I: Os impactos da pandemia nos contratos de concessão: desafios e perspectivas. 2020.

:: Webinar papo com a IAB. 2020. 

:: Instituições Brasileiras em Crise - Série Webnário LETACI. 2020.

:: Seminário A Nova Lei da Liberdade Econômica.A Nova Lei da Liberdade Econômica e a Regulação. 2020. 

:: Seminário Discutindo a Regulação. Propostas de Enunciados para a I Jornada de Direito Administrativo do CJF. 2020.

:: Seminário O que esperar da Nova Lei das Concessões? 2020. 

Organização de eventos

:: FREITAS, R. V.. Curso Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. 2020.