Direito Empresarial e Processual Empresarial

Sociedades contratuais (espécies, características, responsabilidade dos sócios e dos administradores e resolução). Sociedade anônima (características, assembleia e questões relacionadas à dinâmica da administração). Ação de responsabilidade do sócio administrador. Ação de resolução parcial e total de sociedade contratual. Ação de exclusão de sócio por falta grave. Ação de destituição de administrador nomeado pelo contrato social. Títulos de crédito (cheque, duplicata, nota promissória: aspectos gerais e prescrição). Ação de execução de títulos. Ação de locupletamento. Ação monitória. Falência (legitimidade ativa e passiva, petição inicial, contestação, pedido de habilitação, homologação do quadro de credores, classificação geral dos créditos). Pedido judicial de falência. Pedido de Restituição. Pedido de habilitação. Recuperação judicial (legitimidade ativa, requisitos e aprovação). Recuperação extrajudicial. Pedido de recuperação.

 

Horas/Aula
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As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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