Disciplinas livres da pós-graduação lato sensu em Direito

O programa de Pós-graduação lato sensu em Direito, em parceria com a plataforma Alumni FGV Direito Rio, comunica a abertura das inscrições para as suas disciplinas livres (avulsas).

 

  • Ementa: Estudar o ambiente da Internet observando a relação da responsabilidade civil com o exercício dos direitos humanos na rede, como liberdade de expressão, inclusão digital, segurança e privacidade. Investigar o potencial democrático da internet como esfera pública conectada garantidora do fluxo comunicacional de questões públicas. Analisar novos modelos de negócio que surgem no atual cenário econômico, assim como aspectos de mercados digitais e suas relações com formas tradicionais de produção, distribuição e consumo cultural. Auxiliar os alunos a pensar matrizes jurídicas para o enfrentamento dos atuais e dos futuros problemas a partir de uma compreensão adequada dos aspectos tecnológicos envolvidos nas controvérsias. 
  • Período de realização: 02/09 a 05/10
  • Dias da semana: terças e quintas-feiras
  • Horário: 19h às 22h
  • Professor Responsável: Eduardo Magrani
  • Investimento: R$ 2.295,00.

Essa disciplina faz parte do programa do curso de pós-graduação em Direito, LL.M. em Direito, Inovação e Tecnologia. Saiba mais.

  • Ementa: Introdução aos fundamentos jurídicos e econômicos da defesa da concorrência. Arcabouço institucional. Atos de concentração. Definição. Critérios de notificação. Critérios de análise. Possíveis decisões. Acordo em Controle de Concentração. Práticas anticompetitivas horizontais. Cartéis. Preços predatórios. Acordos de leniência. Compromisso de Cessação de Prática anticompetitiva. Práticas anticompetitivas verticais. Recusas de contratação. Acordos de exclusividade. Interface entre defesa da concorrência e regulação setorial.
  • Período de realização: 28/09 a 21/10
  • Dias da semana: terças e quintas-feiras
  • Horário: 19h às 22h
  • Professor Responsável: Bruno Leal Rodrigues
  • Investimento: R$ 2.040,00.

Essa disciplina faz parte do programa do curso de pós-graduação em Direito, LL.M. em Direito  e Negócios. Saiba mais.

  • Ementa: Temas jurídicos mais discutidos nas diversas etapas do desenvolvimento de startups.
  • Período de realização: 07/10 a 16/11
  • Dias da semana: terças e quintas-feiras
  • Horário: 19h às 22h
  • Professor Responsável: Caio Ramalho, Helder Galvão e Felipe Hanszmann.
  • Investimento: R$ 2.550,00.

Essa disciplina faz parte do programa do curso de pós-graduação em Direito, LL.M. em Direito, Inovação e Tecnologia. Saiba mais.

  • Ementa: Segurança Jurídica e investimentos em infraestrutura. Aspectos jurídicos do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI. A relicitação e as hipóteses de prorrogação. O Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI. Formas de financiamento de projetos de infraestrutura. Parcerias Público-privadas.
  • Período de realização: 20/10 a 17/11
  • Dias da semana: segundas e quartas-feiras
  • Horário: 19h às 22h
  • Professor Responsável: Rafael Véras
  • Investimento: R$ 2.040,00.

Essa disciplina faz parte do programa do curso de pós-graduação em Direito, LL.M. em Direito da Infraestrutura e da Regulação. Saiba mais.

  • Ementa: Oficina de documentos pré-contratuais; de interpretação de contratos de adesão; de Cláusulas de Responsabilização Civil. Compensatórias, Moratórias, Limitativas e de Não indenizar; de contratos imobiliários; de interpretação de contratos de financiamento e crédito; de documentos pré-contratuais; de Planejamento Sucessório; de Cláusulas Compromissórias e de Med-Arb.
  • Período de realização: 21/10 a 18/11
  • Dias da semana: terças e quintas-feiras
  • Horário: 19h às 22h
  • Professor Responsável: André Roberto de Souza Machado
  • Investimento: R$ 2.040,00.

Essa disciplina faz parte do programa do curso de pós-graduação em Direito, LL.M. em Direito Civil e Processual Civil. Saiba mais.

Inscrição e Matrícula

A inscrição é efetuada pelo link de inscrição mediante o envio do formulário e pagamento do valor correspondente. O preenchimento do formulário de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.

Observação: É possível aproveitar a carga horária cursada nestas disciplinas, por um período de até três anos contados de sua conclusão, nos programas de pós-graduação lato sensu. Neste caso, o discente deverá realizar a avaliação da disciplina.

  • Combate à Corrupção no Direito Estrangeiro e Internacional (36h)   
  • Combate à Corrupção no Direito Penal Brasileiro (24h)   
  • Lei Anticorrupção (12846/2013) (24h) 

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.