O programa de Pós-graduação lato sensu em Direito, em parceria com a plataforma Alumni FGV Direito Rio, comunica a abertura das inscrições para as suas disciplinas livres (avulsas).
- Ementa: Introdução aos fundamentos jurídicos e econômicos da defesa da concorrência. Arcabouço institucional. Atos de concentração. Definição. Critérios de notificação. Critérios de análise. Possíveis decisões. Acordo em Controle de Concentração. Práticas anticompetitivas horizontais. Cartéis. Preços predatórios. Acordos de leniência. Compromisso de Cessação de Prática anticompetitiva. Práticas anticompetitivas verticais. Recusas de contratação. Acordos de exclusividade. Interface entre defesa da concorrência e regulação setorial.
- Período de realização: 28/09 a 21/10
- Dias da semana: terças e quintas-feiras
- Horário: 19h às 22h
- Professor Responsável: Bruno Leal Rodrigues
- Investimento: R$ 2.040,00.
Essa disciplina faz parte do programa do curso de pós-graduação em Direito, LL.M. em Direito e Negócios. Saiba mais.
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- Ementa: Temas jurídicos mais discutidos nas diversas etapas do desenvolvimento de startups.
- Período de realização: 07/10 a 16/11
- Dias da semana: terças e quintas-feiras
- Horário: 19h às 22h
- Professor Responsável: Caio Ramalho, Helder Galvão e Felipe Hanszmann.
- Investimento: R$ 2.550,00.
Essa disciplina faz parte do programa do curso de pós-graduação em Direito, LL.M. em Direito, Inovação e Tecnologia. Saiba mais.
Inscreva-se
- Ementa: Segurança Jurídica e investimentos em infraestrutura. Aspectos jurídicos do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI. A relicitação e as hipóteses de prorrogação. O Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI. Formas de financiamento de projetos de infraestrutura. Parcerias Público-privadas.
- Período de realização: 20/10 a 17/11
- Dias da semana: segundas e quartas-feiras
- Horário: 19h às 22h
- Professor Responsável: Rafael Véras
- Investimento: R$ 2.040,00.
Essa disciplina faz parte do programa do curso de pós-graduação em Direito, LL.M. em Direito da Infraestrutura e da Regulação. Saiba mais.
Inscreva-se
- Ementa: Oficina de documentos pré-contratuais; de interpretação de contratos de adesão; de Cláusulas de Responsabilização Civil. Compensatórias, Moratórias, Limitativas e de Não indenizar; de contratos imobiliários; de interpretação de contratos de financiamento e crédito; de documentos pré-contratuais; de Planejamento Sucessório; de Cláusulas Compromissórias e de Med-Arb.
- Período de realização: 21/10 a 18/11
- Dias da semana: terças e quintas-feiras
- Horário: 19h às 22h
- Professor Responsável: André Roberto de Souza Machado
- Investimento: R$ 2.040,00.
Essa disciplina faz parte do programa do curso de pós-graduação em Direito, LL.M. em Direito Civil e Processual Civil. Saiba mais.
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Inscrição e Matrícula
A inscrição é efetuada pelo link de inscrição mediante o envio do formulário e pagamento do valor correspondente. O preenchimento do formulário de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.
Observação: É possível aproveitar a carga horária cursada nestas disciplinas, por um período de até três anos contados de sua conclusão, nos programas de pós-graduação lato sensu. Neste caso, o discente deverá realizar a avaliação da disciplina.
- Combate à Corrupção no Direito Estrangeiro e Internacional (36h)
- Combate à Corrupção no Direito Penal Brasileiro (24h)
- Lei Anticorrupção (12846/2013) (24h)