Discente

Alexandre Ortigão Sampaio Buarque Schiller
Alexandre Ortigão Sampaio Buarque Schiller
Ano da turma
2017 :: Concluinte Mestrado
Professor orientador

Produção Intelectual

Artigos publicados em periódicos

:: BOTTINO, Thiago; SCHILLER, A. O. S. B.. Aspectos penais e regulatórios da venda de medicamentos sem registro. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 14, p. 1-33, 2019.

:: SAMPAIO, Patrícia R.P.; SCHILLER, A. O. S. B.. Revisão judicial da omissão das Agências Reguladorasno dever de decidir: uma pesquisa empírica. Revista Direito Público - RDU. v. 15 n. 83, p. 72-101, 2018.

:: SCHILLER, A. O. S. B.. O novo modelo de autorização da Lei n. 12.996/2014 e os seus efeitos no setor de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Revista Digital De Direito Administrativo, V. 5 n.2, 151-179, 2018. 

:: SCHILLER, A. O. S. B.; SCHENK, L. F.. A cobrança de ICMS sobre subvenção repassada pela União às concessionárias de energia. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 1, p. 93, 2018.

Capítulos de livros

:: SCHILLER, A. O. S. B.. Fomento Público: o controle regulatório e questões federativas. In: Sergio Guerra. (Org.). Teoria do Estado Regulador Volume III. 1 ed. Curitiba: Juruá, v. 3, p. 95-126, 2017.

:: SCHILLER, A. O. S. B.; SCHENK, L. F.. A cobrança de ICMS sobre a subvenção repassada pela União às Concessionárias de Energia. In: Fábio Amorim da Rocha. (Org.). Temas Relevantes no Direito da Energia Elétrica. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, v. VI, p. 29-59, 2017.

Textos em jornais/revistas

:: SCHILLER, A. O. S. B.; SORGE, J. A.. Falta o incentivo tributário adequado para a Geração Distribuída. JOTA Info, 23 fev. 2018.

:: SORGE, J. A.; SCHENK, L. F.; SCHILLER, A. O. S. B. . Sobrecontratação de energia - Algumas reflexões sobre a regulação recente. Canal Energia, 15 ago. 2016.

Participação em eventos

:: Seminário “20 anos da Lei Geral de Telecomunicações: desafios regulatórios para o setor”. 2017.

Linha de pesquisa

Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias

Área de interesse

:: Direito Tributário
:: Direito Regulatório

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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