Produção Intelectual
Artigos publicados em periódicos
:: DOMINGUES, E. G. R. ; RAMALHO, B. A. . Os planos de saúde e sua efetividade contratual: análise comparativa entre a jurisprudência do STJ e os entendimentos da ANS. Revista Brasileira de Direito Público, v. 15, p. 125-156, 2017.
:: RAMALHO, Bruno Araújo. Autonomia financeira das Agências Reguladoras: recomendações importantes e análise das comissões regulatórias norte-americanas sob uma perspectiva comparada. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 1, p. 63-74, 2016.
:: RAMALHO, Bruno Araújo. A interface institucional entre a ANS e o Poder Judiciário: análise de acórdãos sobre a cobertura de emergências médicas em planos de saúde. Revista de Direito Sanitário, v. 17, p. 122-144, 2016.
Capítulos de livros
:: RAMALHO, Bruno Araújo. A Interface Institucional entre a ANS e o Poder Judiciário: análise de acórdãos sobre a cobertura de emergências médicas em planos de saúde. In: Agência Nacional de Saúde Suplementar. (Org.). Simpósio de Economia, Regulação e Saúde Suplementar. 1ed.Rio de Janeiro: ANS, v. 1, p. 28-29, 2017.
:: RAMALHO, Bruno Araújo. Autonomia Financeira das agências reguladoras: recomendações importantes e análise das comissões regulatórias Norte-Americanas sob uma perspectiva comparada. In: GUERRA, Sérgio; SAMPAIO, Patrícia. (Org.). Autonomia Financeira das Agências Reguladoras. 1 ed. v. 1, p. 163-182, Curitiba: Juruá, 2016.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
:: RAMALHO, Bruno Araújo. O dever de motivação administrativa no contexto das escolhas regulatórias: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU). In: I Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ, 2016, Rio de Janeiro. Transformações do Direito Administrativo: consequencialismo e estratégias regulatórias. v. 1. p. 123-155, Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2016.
Apresentação de trabalho
:: RAMALHO, B. A.; RODRIGUES, E. C.. Idosos e reajustes por mudança de faixa Etária em planos de saúde: uma análise do parâmetro decisório adotado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), 2018.
:: RAMALHO, Bruno Araújo. O dever de motivação administrativa no contexto das escolhas regulatórias: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU). 2016.
:: RAMALHO, Bruno Araújo; DOMINGUES, E. G. R.. Coerência Regulatória nos contratos de planos de saúde: análise comparativa entre os Julgados do STJ e a regulação da ANS. 2014.
Participação em eventos
:: 1º Prêmio ANS: Concurso de Monografias sobre Saúde Suplementar no Brasil. 2018.
:: XVIII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2018.
:: Regulação da economia no Brasil: o papel das agências após 20 anos de Estado regulador. 2015.
Linha de pesquisa
Governança Regulatória, Instituições e Justiça
Dissertação/Tese
Área de interesse
:: Regulação
:: Direito da Regulação
:: Direito Administrativo