Discente

Evandro Pereira Caldas
Evandro Pereira Caldas
Ano da turma
2018 :: Concluinte Mestrado
Professor orientador

Produção Intelectual

Artigos publicados em periódicos

:: CALDAS, Evandro. O papel da Procuradoria-Geral Federal na regulação exercida pelas Agências Reguladoras. REI - Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 2, p. 361-381, 2019. 

:: CALDAS, Evandro. Arbitragem e o controle da regulação. Revista de Direito Público da Economia, v. 17, p.75-100, 2019. 

:: CALDAS, E. P.. A crise da migração: uma breve análise jurídica sobre os deslocamentos humanos no Brasil e na Europa. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia, v. 39, p. 153, 2015.

Capítulos de livros publicados

:: CALDAS, Evandro. O poder do Congresso Nacional de sustar atos administrativos e sua compatibilidade com a atividade regulatória. In: GUERRA, Sergio (Org.). Teoria do Estado Regulador - Volume IV. 1 ed. Curitiba: Juruá, v. 4, p. 87-106, 2019.

Textos em jornais/revistas

:: CALDAS, E. P.; ODDONE, D.. Princípio da precaução ou da paralisação. Valor Econômico, 27 fev. 2018.

Apresentação de trabalhos

:: CALDAS, E. P.. Aspectos Jurídicos da Regulação dos Royalties em Campos Maduros. 2018.

Participação em eventos

:: Alíquota de Royalties em Campos Maduro. 2018.

:: 11º Congresso Internacional do Direito da Energia. 2017.

:: Oil, Gas & Compliance Forum. 2017.

Linha de pesquisa

Governança Regulatória, Instituições e Justiça

Área de interesse

:: Direito Regulatório
:: Direito Civil
:: Propriedade Industrial
:: Direito Público
 

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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