Produção Intelectual
Artigos publicados em periódicos
:: GUERRA, Sergio; MARTINS, F. M.. A influência do sistema norteamericano das public utilities nas concessões de serviço público brasileiro. Revista Interesse Público, v. 21 n. 113, p. 15-36, 2019.
Capítulos de livros publicados
:: GUERRA, Sergio; MARTINS, F. M.. Regulação de bens reversíveis - Caso “ANATEL - Edifício Martiniano”: AGRG NO RESP Nº 971.851 - STJ; ACÓRDÃO Nº 1.809/2016 - TCU. In: MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; MOREIRA, Egon Bockmann; GUERRA, Sérgio. Dinâmica da Regulação: estudo de casos da jurisprudência brasileira – a convivência dos tribunais e órgãos de controle com agências reguladoras, autoridade da concorrência e livre iniciativa. Belo Horizonte: Fórum, p.115-136, 2020.
:: GUERRA, Sergio; MARTINS, F. M.. Serviços de utilidade pública brasileiros: a influência do sistema Norte-Americano das Public Utities. In: GUERRA, Sergio (Org.). Teoria do Estado Regulador - Volume IV. 1 ed. Curitiba: Juruá, v. 4, p. 11-38, 2019.
Participação em eventos
:: Núcleo de Estudos Avançados de Regulação do Sistema Financeiro Nacional (NEASF). 2019.
:: Seminário de Pesquisa - Regulação em Números e o projeto "Mecanismos de Participação das Agências Reguladoras Federais": breve contextualização. 2018.
Organização de eventos
:: MARTINS, Fernanda M.; CARDOSO, A. C. A.; SAMPAIO, P. R. P.; PORTO, A. J. M.. Congresso Compliance e Combate à Corrupção - Política de Prevenção a Desastres Ambientais. 2019.
Entrevistas, mesas redondas, programas, comentários na mídia
Linha de pesquisa
Governança Regulatória, Instituições e Justiça
Dissertação/Tese
Área de interesse
:: Direito Regulatório
:: Direito Administrativo