Discente

Fernanda Marques Martins
Fernanda Marques Martins
Ano da turma
2018 :: Concluinte Mestrado
Professor orientador

Produção Intelectual

Artigos publicados em periódicos

:: GUERRA, Sergio; MARTINS, F. M.. A influência do sistema norteamericano das public utilities nas concessões de serviço público brasileiro. Revista Interesse Público, v. 21 n. 113, p. 15-36, 2019.

:: SALINAS, Natasha Schmitt Caccia; MARTINS, F. M. Os Mecanismos de Participação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Revista Brasileira De Políticas Públicas (RBPP), v. 8, p. 343-369, 2018.

Capítulos de livros publicados

:: GUERRA, Sergio; MARTINS, F. M.. Regulação de bens reversíveis - Caso “ANATEL - Edifício Martiniano”: AGRG NO RESP Nº 971.851 - STJ; ACÓRDÃO Nº 1.809/2016 - TCU. In: MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; MOREIRA, Egon Bockmann; GUERRA, Sérgio. Dinâmica da Regulação: estudo de casos da jurisprudência brasileira – a convivência dos tribunais e órgãos de controle com agências reguladoras, autoridade da concorrência e livre iniciativa. Belo Horizonte: Fórum, p.115-136, 2020.

:: GUERRA, Sergio; MARTINS, F. M.. Serviços de utilidade pública brasileiros: a influência do sistema Norte-Americano das Public Utities. In: GUERRA, Sergio (Org.). Teoria do Estado Regulador - Volume IV. 1 ed. Curitiba: Juruá, v. 4, p. 11-38, 2019.

Participação em eventos

:: Núcleo de Estudos Avançados de Regulação do Sistema Financeiro Nacional (NEASF). 2019.

:: Seminário de Pesquisa - Regulação em Números e o projeto "Mecanismos de Participação das Agências Reguladoras Federais": breve contextualização. 2018.

Organização de eventos

:: MARTINS, Fernanda M.; CARDOSO, A. C. A.; SAMPAIO, P. R. P.; PORTO, A. J. M.. Congresso Compliance e Combate à Corrupção - Política de Prevenção a Desastres Ambientais. 2019.

Entrevistas, mesas redondas, programas, comentários na mídia 

:: GUERRA, Sérgio; SALINAS, Natasha; MARTINS, Fernanda M.. Transparência ativa e produção normativa do Executivo. Site JOTA. 2017. 

Linha de pesquisa

Governança Regulatória, Instituições e Justiça

Área de interesse

:: Direito Regulatório
:: Direito Administrativo
 

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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