Discente

Francisco Antunes Maciel Müssnich
Francisco Antunes Maciel Müssnich
Ano da turma
2014 :: Concluinte Mestrado
Professor orientador
Joaquim Falcão

Produção Intelectual

Artigos publicados em periódicos

 :: MÜSSNICH, F. A. M.. É correto o acionista-administrador aprovar as contas através de sociedade por ele controlada?. Revista Capital Aberto, v. 148, p. 28, 2016.

Livros publicados/organizados

:: MÜSSNICH, F. A. M.. O Insider Trading no Direito Brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Saraiva, v. 1, 175p, 2017.

Capítulos de livros

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Os desafios da advocacia. In: Ana Carolina Ferreira Costa; Marcos Vinicios Belmiro Proença. (Org.). Deferido: a advocacia segundo seus protagonistas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, v. 1, p. 35-46, 2018.

:: MÜSSNICH, F. A. M.; SAVI, S. . Ação de responsabilidade por usurpação de oportunidade comercial. In: Flávio Luiz Yarshell; Guilherme Setoguti J. Pereira. (Org.). Processo Societário. 1ed.São Pulo: Quartier Latin, v. 3, p. 185-202, 2018.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Limites à atuação do Conselho Fiscal. In: Alberto Venâncio Filho; Carlos Augusto da Silveira; Luiz Alberto Colonna Rosman. (Org.). Lei das S.A. em seus 40 anos. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, v. 1, p. 157-175, 2017.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Cláusula compromissória estatutária e a vinculação dos administradores. In: Carlos Alberto Carmona;‎ Selma Ferreira Lemes; Pedro Batista Martins. (Org.). 20 Anos da Lei de Arbitragem. 1ed.São Paulo: Atlas, v. 1, p. 847-870, 2017.

 :: MÜSSNICH, F. A. M.; PERES, F. H. . Arbitrabilidade subjetiva no Direito Societário e Direito de Recesso. In: MELO, Leonardo de Campos; RESENDE, Renato. (Org.). A reforma da arbitragem.  Rio de Janeiro: Forense, 1ed, v. 1, p.673-696, 2016.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. O que é o que é? O conceito jurídico de torcedor à luz da jurisprudência brasileira. In: Sérgio Guerra. (Org.). Teoria do Estado Regulador. 1 ed. Curitiba: Juruá, v. p.155-194, 2015.

:: MÜSSNICH, F. A. M. ; O que é o que é? O conceito jurídico de torcedor à luz da jurisprudência brasileira. In: Sérgio Guerra. (Org.). Teoria do Estado Regulador. 1ed.Coimbra: Juruá, v. , p. 155-194, 2015.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. As recentes alterações com respeito à competência para emissão de debêntures. In: Rodrigo Pironti Aguirre Castro. (Org.). Direito empresarial e outros estudos de Direito em homenagem ao professor José Alexandre Tavares Guerreiro. 1ed. São Paulo: Quartier Latin, v., p. 537-562, 2013.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Análise prática e considerações sobre a realidade e a aplicação das medidas de proteção à tomada hostil de controle nos estatutos sociais das companhias abertas brasileiras ("Brasilian Pills"). In: Alexandre Couto Silva. (Org.). Direito societário: estudos sobre a Lei de sociedades por ações. 1ed.São Paulo: Saraiva, v. , p. 253-278, 2013.

Textos em jornais/revistas

:: MÜSSNICH, F. A. M.; FRAZAO, T. . Latin Lawyer Reference ? Mergers and Acquisitions. Latin Lawyer, 23 jan. 2018. 

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Anistia é instrumento para resolver o futuro e não o passado. Valor Econômico, 26 jul. 2016.

:: MÜSSNICH, F. A. M.; CARRASCO, V. N.. Separação de propriedade e controle e as sociedades de economia mista. Valor Econômico, 01 jun. 2016.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Mergers and Acquisitions 2016 - Brazil. Latin Lawyer Reference, 18 fev. 2016.

:: MÜSSNICH, F. A. M; ABBUD, A. A. C.  Processos contra a Petrobras deverão usar a via arbitral. Consultor Jurídico, 05 set. 2015.

:: MÜSSNICH, F. A. M; ABBUD, A. A. C. Judiciário dos EUA confirma a validade da cláusula arbitral do estatuto da Petrobras. Migalhas, 03 set. 2015.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. O 'descompromisso' regulatório brasileiro. MIHALHAS, 01 jul. 2014.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. O 'descompromisso' regulatório brasileiro. Valor Econômico, 24 jun. 2014.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. New Brazilian Anti-corruption Law and Regulations. XBMA Forum, 20 fev. 2014.

Apresentação de trabalhos

:: MÜSSNICH, F. A. M.; CHEDIAK, J. F. P. ; EIZIRIK, N. ; FORGIONI, P. . A arbitragem societária na prática: rotinas, desafios e soluções. 2018. 

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Advocacia na Arbitragem. 2018. 

:: MÜSSNICH, F. A. M.. O Advogado do Amanhã e a Tecnologia. 2018. 

:: MÜSSNICH, F. A. M.. O Abuso de Controle nas Sociedades de Economia Mista. 2018.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. A politização da Justiça. 2018. 

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Capital Markets and Investments in Brazil. 2018. 

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Dual-class share voting structures for listed companies: are they here to stay?. 2018. 

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Começando o seu próprio escritório de advocacia. 2018. 

:: MÜSSNICH, F. A. M.; SCHNELL, P. T.; CRAIG, G. B. ; COGAN, J. F. . Impact of the foreign corrupt practices act on cross border M&A. 2017.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. O advogado do futuro. 2017.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Planejamento sucessório e participação societária. Subscrição de capital de sociedades e mecanismos societários de estabilização do controle. 2017.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. VI Simpósio de Direito Desportivo. 2017.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Hot Topics em Insider Trading. 2017.

:: MÜSSNICH, F. A. M.; TRINDADE, M.. As Questões Atuais sobre o Insider Trading. 2017. 

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Companhia aberta e companhia fechada: Cuidado com o Estatuto Social. 2016.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Advocacia em Direito Societário. 2016.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. The new M&A: Restructuring and bankruptcy. 2016.

:: MÜSSNICH, F. A. M. Jurisprudência sobre contestação de cláusula compromissória prevista em estatuto. 2015.

:: MÜSSNICH, F. A. M. Governance and management: running law firms like businesses. 2015.

:: MÜSSNICH, F. A. M.; A reforma da lei de arbitragem: perspectivas. 2015.

:: MÜSSNICH, F. A. M. Corporate Governance. 2015.

:: MÜSSNICH, F. A. M. Novos desdobramentos sobre conflito de interesses: caso Eletrobrás. 2015.

:: MÜSSNICH, F. A. M. Incorporação de ações - há ganho de capital? JCP - dividendos ou despesa financeira?. 2015.

:: MÜSSNICH, F. A. M. Round table: a arbitragem no cenário jurídico brasileiro. 2015.

:: MÜSSNICH, F. A. M. Segurança jurídica no conflito de interesses. 2015.

:: MÜSSNICH, F. A. M. Cláusula Compromissória, Estatuto Social, Novo Mercado e Direito Societário. 2015.

:: MÜSSNICH, F. A. M.; Litígios Societários em Companhias Abertas. 2015.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Negociação de Contratos Empresariais. 2014.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Governança Corporativa em instituições sem fins lucrativos: comparativo entre modelo norte-americano e brasileiro. 2014.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Outros temas atuais sobre arbitragem. 2014.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Controvérsias sobre a regulação da arbitragem. 2014.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Novas perspectivas para o empreendedorismo brasileiro. 2014.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. A stronger region: growing opportunities for Private Equity in Latin America. 2014.

:: MÜSSNICH, F. A. M.; ARAGAO, P. C.; ALDRICH, R.; SCHNELL, P.. When the deal goes bad. 2014.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Perspectivas do Direito Esportivo Empresarial. 2013.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Diploma de Conclusão do Curso de Mediação. 2013.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Governance issues in M&A. 2013.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Controle Minoritário. 2013.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Public M&A - advanced topics. 2013.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Corporate Governance. 2013.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Insider Trading. 2013.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. O advogado do futuro. 2013.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Global Trends in Corporate Governance and Stockholder Activism. 2013.

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Corporate Governance. 2013.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia

:: MÜSSNICH, F. A. M.. Talking Tactics. 2014. (Entrevista).

Participação em eventos

:: III Congresso Internacional CBMA de Arbitragem. 2018.

:: Under 40 International Arbitration Day. 2018.

:: 1ª Semana de Mercado Financeiro da PUC-Rio. 2018.

:: II Seminário de Direito Empresarial. 2018.

:: Brazil Forum UK 2018 - Break[ing] Down the Constitution. 2018.

:: 2018 CLS Brazil Forum - Challenges and Perspectives. 2018.

:: IBA Annual Conference Rome 2018. 2018.

::  XVII Encontro Nacional da Jovem Advocacia. 2018.

:: Latin Lawyer 5th M&A Conference. 2014. 

Linha de pesquisa

Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias

Dissertação/Tese

O Insider Trading no Direito Brasileiro

Professor Orientador: Joaquim Falcão

Área de interesse

:: Direito Comercial
:: Direito da Regulação

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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