Heloisa Conrado Caggiano | FGV Direito Rio

Produção Intelectual

Artigos publicados em periódicos

:: MOREIRA, E. B.; CAGGIANO, H. C.; GOMES, G. J.. O novo marco legal do saneamento básico (Os pontos mais importantes da Medida Provisória n° 844/2018). Revista de Direito Público da Economia, v. 63, p. 89-114-114, 2018.

:: CAGGIANO, H. C.. Apontamentos sobre o conceito de fomento público. Revista de Direito Público da Economia, v. 61, p. 77-91, 2018.

:: CAGGIANO, H. C.. Alocação de riscos em concessões rodoviárias federais no Brasil: análise do caso da BR 153/TO/GO. Revista de Direito Público da Economia, v. 15, p. 25-50, 2017.

:: CAGGIANO, H. C.. O futuro dos serviços públicos no Brasil: o que as medidas implementadas e em análise pelos poderes Legislativo e Executivo tem a nos dizer? Revista de Contratos Públicos, v. 10, p. 61-78, 2017.

:: CAGGIANO, H. C.. O que mudou no direito das concessões com a aprovação da MP n° 752: perguntas e respostas. Revista de Direito Público da Economia - RDPB, v. 15, p. 9-21, 2017.

Capítulos de livros

:: CAGGIANO, H. C.; SCHARF, S. L.. Os critérios de análise de projetos de investimento e os contratos administrativos de longo prazo. In: Egon Bockmann Moreira. (Org.). Contratos Administrativos, equilíbrio econômico-financeiro e a taxa interna de retorno. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, v.1, p. 467-488, 2016.

:: CAGGIANO, H. C.. Os subsídios governamentais em concessões comuns: natureza jurídica do repasse público e a sua legalidade. In: Sergio Guerra. (Org.). Teoria do Estado Regulador Volume II. 1ed.Curitiba: Juruá, v. II, p. 163-184, 2016.

:: CAGGIANO, H. C.; BORDA, Danyara B.T.. Análise do Mecanismo de fluxo de caixa marginal em contratos de concessão a partir da Jurisprudência do Tribunal de Contas da União. In: Egon Bockmann Moreira. (Org.). Contratos Administrativos, Equilíbrio econômico-financeiro e a Taxa interna de retorno. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, v.1, p. 149-165, 2016.