Discente

José Marinho Séves Santos
José Marinho Séves Santos
Ano da turma
2019 :: Concluinte Mestrado
Professor orientador

Produção Intelectual

 
Artigos publicados em periódicos

:: SANTOS, J. M. S.. Eficácia da cláusula compromissória inserida em convenção condominial – Comentário ao REsp 1.733.370/GO. Revista de Arbitragem e Mediação. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 60, p. 298-304, jan./mar. 2019. 

Capítulos de livros publicados

:: SANTOS, J. M. S.. Racionalidade e Eficiência na Tomada de Decisão pelas Agências Reguladoras: o Caso das Consultas e Audiências Públicas.  In: Fernando Leal; Henrique Cardoso Ribeiro. (Org.). Direito Regulatório Comportamental e Consequencialismo: Nudges e pragmatismo em temas de Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, v. 1, p. 309-322, 2020.

:: SANTOS, J. M. S.. Mutação Regulatória e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Caso “ARTESP – TAM”: Processo nº 1040986-29.2014.8.26.0053, TJSP. In: MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; MOREIRA, Egon Bockmann; GUERRA, Sérgio. Dinâmica da Regulação: estudo de casos da jurisprudência brasileira – a convivência dos tribunais e órgãos de controle com agências reguladoras, autoridade da concorrência e livre iniciativa. Belo Horizonte: Fórum, p.177-190, 2020.

Apresentação de trabalhos

:: SANTOS, J. M. S. Compartilhamento de Infraestruturas: A importação de soluções regulatórias do setor de gás para o setor ferroviário. 2020.

:: SANTOS, J. M. S.; FINKELSTEIN, Claudio; WEBER, Ana Carolina; MALUF, Fernando. Controle de Constitucionalidade pelo Árbitro. 2018.

:: SANTOS, J. M. S.; NETO, Ermiro; BECKER, Daniel; MORAES, Lorena. Atuação em Arbitragem. 2018. 

Participação em eventos

:: I Encontro Virtual do CONPEDI. 2020.

:: I Simpósio de Arbitragem e Direito Público do Rio de Janeiro. 2018.

:: Atuação Profissional em Arbitragem no Brasil: Mercado em Expansão. 2018.

Linha de pesquisa

Governança Regulatória, Instituições e Justiça

Área de interesse

:: Direito Regulatório
:: Direito Público
:: Arbitragem
:: Direito Internacional de Investimento
 

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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