Artigos publicados em periódicos

:: PAIVA, J. L. B. V. B. C.. A Regulação do Risco Hidrológico na perspectiva da Teoria Processual Administrativa de Steven Croley. Revista de Direito Setorial e Regulatório / Journal of law and regulation, v. 4, p. 121-150, 2018.

Capítulos de livros publicados

:: PAIVA, J. L. B. V. B. C.. O requisito de comprovação de combustível como elemento de regulação concorrencial do novo mercado de gás. In: MARIANI, Rômulo; REIS Henrique; GOMES, Victor. (Orgs). Temas Relevantes do Novo Mercado de Gás Natural. 1 ed. Rio de Janeiro: Synergia, v.1, p. 207-243, 2020.

:: PAIVA, J. L. B. V. B. C.. A judicialização do Generation Scaling Factor (“GSF”): reflexões acerca do controle do poder normativo das agências reguladoras pelo poder judiciário. In: GUERRA, Sergio (Org.). Teoria do Estado Regulador - Volume IV. 1 ed. Curitiba: Juruá, v. 4, p. 169-202, 2019.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

:: PAIVA, J. L. B. V. B. C.; COSTA, L. C. P. R.. Livre fixação de preços na Lei da Liberdade Econômica: simples declaração de direito ou criação de novo direito indefinido? In: IV Seminário de Integração da FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ, IV, 2019, Rio de Janeiro. Transformações do Direito Administrativo: liberdades econômicas e regulação. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, p. 150-171, 2019.

Textos em jornais/revistas

:: PAIVA, J. L. B. V. B. C. PCHs: Aspectos socioambientais positivos da implantação de uma matriz energética limpa. Canal Energia, 11 dez. 2020.

:: PAIVA, J. L. B. V. B. C.  MP do Consumidor: diminuição do subsídio na conta de luz faz necessária valorização das fontes renováveis. Estadão, 9 dez. 2020.

:: PAIVA, J. L. B. V. B. C. As pequenas hidrelétricas podem ser grandes aliadas na retomada da economia no pós-covid19. Estadão, 22 mai. 2020.

:: PAIVA, J. L. B. V. B. C. Setor Elétrico: abertura do mercado livre e os novos desafios concorrenciais. JOTA, 21 abr. 2020.

:: PAIVA, J. L. B. V. B. C. Os impactos da Covid-19 no setor elétrico: a visão dos geradores. Folha de São Paulo, 03 abr. 2020.

:: PAIVA, J. L. B. V. B. C.; BAGGIO, L. P.. Segurança Jurídica na transição do mercado incentivado de energia elétrica. JOTA, 12 dez. 2019.

:: PAIVA, J. L. B. V. B. C.; LENZI, C.. O sucesso das renováveis nos leilões de energia e a retomada das pequenas hidrelétricas. Estadão, 06 nov. 2019.

:: PAIVA, J. L. B. V. B. C.; LENZI, C.. O futuro das fontes renováveis em face à abertura do mercado livre de energia. Estadão, 04 set. 2019.

Apresentações de trabalhos

:: PAIVA, J. L. B. V. B. C.; COSTA, L. C. P. R.. Livre fixação de preços na Lei da Liberdade Econômica: simples declaração de direito ou criação de novo direito indefinido? 2019.

Participação em eventos

:: IV Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ. 2019.

Organização de eventos

:: PAIVA, J. L. B. V. B. C.. Webinários do Grupo de Estudos de Direito e Energia Elétrica da UNB. 2020.