Discente

Leonardo de Castro Mira
Leonardo de Castro Mira
Ano da turma
2019 :: Concluinte Mestrado
Professor orientador

Produção Intelectual

 
Capítulos de livros publicados

:: MIRA, L. C.. A compatibilização jurídica de um possível fomento à Educação Superior através de “Voucher Educação”. In: GUERRA, Sergio (Org.). Teoria do Estado Regulador - Volume IV. 1 ed. Curitiba: Juruá, v. 4, p. 235-262, 2019.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

:: MIRA, L. C.. Reserva da Regulação e Capacidades Institucionais. Os Limites da Interferência do Tribunal de Contas da União nas Decisões Discricionárias das Agências Reguladoras.  In: IV Seminário de Integração da FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ, IV, 2019, Rio de Janeiro. Transformações do Direito Administrativo: liberdades econômicas e regulação. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, p. 189-214, 2019.

Apresentações de trabalhos

:: MIRA, L. C.. Reserva da regulação e capacidades institucionais. Os limites da interferência do Tribunal de Contas da União nas decisões discricionárias das Agências Reguladoras. 2019.

Participação em eventos

:: IV Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ. 2019.

:: Seminário Negócio Jurídico na atualidade. 2019.

Organização de eventos

:: Projeto ESA pelo Rio - OAB-RJ. 2019.

Linha de pesquisa

Governança Regulatória, Instituições e Justiça

Área de interesse

:: Direito Regulatório
:: Direito Educacional
:: Direito Civil
:: Direito Empesarial
 

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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