Produção Intelectual
Artigos publicados em periódicos
:: AFONSO, M. G.. A Eficiência do Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Um Estudo Comparado entre as Licitações dos Contratos de Recuperação, Restauração e Manutenção Rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei Nº 8.666/93. Coleção Jovem Jurista, v. 1, p. 11-84, 2015.
Capítulos de livros
:: AFONSO, M. G. A ficção da independência das agências reguladoras: um estudo dos mecanismos garantidores de independência das agências e sua aplicação prática. In: Sergio Guerra. (Org.). Teoria do Estado Regulador Volume II. 1ed, v. II, p. 219-240. Curitiba: Juruá, 2016.
:: SAMPAIO, P. R. P.; AFONSO, M. G.. Regulação setorial e a jurisprudência fluminense. In: Ricardo Morishita Wada. (Org.). Os conflitos, a regulação e o direito do consumidor. 1ed.Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, , v. 3, p. 19-31, 2015.
:: SAMPAIO, P. R. P.; AFONSO, M. G.. O controle da qualidade do serviço prestado ao consumidor. In: Ricardo Morishita Wada. (Org.). Os conflitos, a regulação e o direito do consumidor. 1ed, v. 3, p. 32-68. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2015.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
:: AFONSO, M. G.. O controle concorrencial das condutas das empresas estatais que exploram atividade econômica. In: Transformações do direito administrativo: Consequencialismo e estratégias regulatórias, 2016, Rio de Janeiro. Transformações do direito administrativo: Consequencialismo e estratégias regulatórias. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2016. p. 289-306.
Apresentação de trabalhos
:: AFONSO, M. G.. O controle concorrencial das condutas das empresas estatais que exploram atividade econômica. 2016.
Participação em eventos
Linha de pesquisa
Governança Regulatória, Instituições e Justiça
Área de interesse
:: Direito Administrativo
:: Direito Concorrencial
:: Direito Regulatório