Artigos publicados em periódicos

:: FREITAS, R. V.. A Análise Econômica das Contratações Públicas. Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios, v. 45, p. 113-113, 2018.

:: FREITAS, R. V.. Os Contratos privados celebrados por concessionários de serviços públicos e a sua regulação. Interesse Público, v. 101, p. 219-243, 2017.

:: FREITAS, R. V.. A alienação de bens das empresas estatais e sua afetação. Revista de Contratos Públicos - RCP. Belo Horizonte: Fórum. Ano 6, n. 10, set./fev. 2017.

:: FREITAS, R. V.. O equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de rodovias. Revista de Direito Público da Economia, v. 58, p. 315-340, 2017.

:: FREITAS, R. V.. O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e o seu regime jurídico. Revista de Contratos Públicos, v. 11, p. 137, 2017.

:: FREITAS, R. V.. As prorrogações e a relicitação previstas na Lei n°13.448/2017: um novo regime de negociação para os contratos de longo prazo. Revista de Direito Público da Economia, v. 59, p. 175-198, 2017.

:: MARQUES NETO, F. A.; FREITAS, R. V. Uber, Whatsapp, Nerflix: os novos quadrantes da publicatio e da assimetria regulatória. Revista de Direito Público da Economia, v. 56, p. 75-106, 2016.

:: FREITAS, R. V.; RIBEIRO, L. C. Regime jurídico do convênio de delegação da infraestrutura portuária: monopólio natural e compartilhamento de infraestrutura. Revista Brasileira de Direito Público, v. 54, p. 9-32, 2016.

:: FREITAS, R. V. Novos desafios da arbitrabilidade objetiva nas concessões. Revista de Direito Público da Economia, v. 53, p. 75, 2016.

:: FREITAS, R. V. A subconcessão de serviço público. Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF, v. 10, p. 75-150, 2016.

:: FREITAS, R. V. O que a Análise Econômica do Direito tem a ver com os contratos administrativos?. Revista Eletrônica de Direito do Estado, v.1, n. 294, p. 1-25, nov 2016.

:: FREITAS, R. V. Desafios para a regulação do Netflix: os novos quadrantes da assimetria regulatória. Revista Eletrônica de Direito do Estado, v. 1, n. 237, p. 1-20, ago 2016.

:: FREITAS, R. V. Diante de um novo governo: o que esperar das concessões? Revista Eletrônica de Direito do Estado, v.1, n. 169, p. 1-1, mai 2016.

:: FREITAS, R. V. A 'pílula do Câncer' e a regulação. Revista Eletrônica de Direito do Estado, v.1, n. 145, p. 1-1, abr 2016.

:: FREITAS, R. V. As novas tecnologias e o Direito Administrativo Global. Revista Eletrônica de Direito do Estado, v. 1, n.129, p. 1, abr 2016.

:: FREITAS, R. V. As falhas da regulação brasileira. Revista Eletrônica de Direito do Estado, n. 1, v. 90, p. 1-1, fev 2016.

:: FREITAS, R. V.. Algumas propostas para a interpretação das fontes de receitas alternativas nas concessões. Revista de Contratos Públicos, v. 06, p. 151-163, 2015.

:: FREITAS, R. V.. Limites ao exercício da função de polícia administrativa pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Revista de Direito Público da Economia, v. 49, p. 191-203, 2015.

:: MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo; FREITAS, R. V.. A Juridicidade da Lei Anticorrupção. Fórum Administrativo, v. 156, p. 9-20, 2014.

:: FREITAS, R. V.. A Análise do Impacto Regulatório no Setor Elétrico. Revista Brasileira de Direito Público, v. 46, p. 135, 2014.

:: Garcia, F. A.; FREITAS, R. V.. Portos brasileiros e a nova assimetria regulatória Os títulos habilitantes para a exploração da infraestrutura. Revista de Direito Público da Economia, v. 47, p. 100, 2014.

:: GUERRA, Sérgio; FREITAS, R. V.. O Novo Modelo Institucional do Setor Portuário: os institutos da análise do impacto regulatório e da conferência de serviços como mecanismos de equalização do controle político sobre as agências reguladoras. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. Edição, p. 100, 2014.

:: FREITAS, R. V.. O regime jurídico dos contratos de patrocínio celebrados pelo Poder Público. Revista de Direito Público da Economia, v. 43, p. 216, 2013.

Livros publicados/organizados

:: FREITAS, R. V.. Concessão de Rodovias. Belo Horizonte: Editora Fórum, 1ª ed. v. 1. 277p, 2018. 

:: FREITAS, R. V.; RIBEIRO, L. C; FEIGELSON, B. (Orgs.). Regulação e Novas Tecnologias. 1 ed. Belo Horizonte: Fórum, 568p, 2017.

:: FREITAS, R. V. Expropriações regulatórias. 1º. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 183p, 2016.

:: MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo; FREITAS, R. V. A Nova Regulação Portuária. 1 ed. belo Horizonte: Fórum, 112 p, 2015.

:: RIBEIRO, L. C; FREITAS, R. V.; FEIGELSON, B. (Org.). A Nova regulação da infraestrutura e da mineração - portos, aeroportos, ferrovia e rodovia. 1 ed. Belo Horizonte: Fórum, 569p, 2015.

Capítulos de livros 

:: MARQUES NETO, F. A. ; FREITAS, R. V. . A Constituição de 1988 e o Direito Administrativo: histórias de uma relação dialética entre avanços e retrocessos. 30 Anos da Constituição Brasileiro: organizador: José Antonio Dias Toffoli. 640ed. Rio de Janeiro: Forense, v. 1, p. 621-642, 2018. 

:: FREITAS, R. V.; RIBEIRO, L. C . O Prazo como elemento da economia contratual das concessões: as espécies de "prorrogação". Contratos administrativos, equilíbrio econômico-financeiro e taxa de retorno: a lógica das concessões e parcerias. 1ºed.Belo Horizonte: Editora Fórum, v.1, p. 283-299, 2017.

:: FREITAS, R. V.. A exoneração de servidor público em razão da anulação do concurso pressupõe a observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. In: Maria Sylvia Zanella Di Peitro/ Irene Patrícia Nohara. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Administrativo. 1ºed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, v. I, p. 785-799, 2017.

:: MARQUES NETO, F. A.; FREITAS, R. V. Uber, Whatsapp, Nerflix: os novos quadrantes da publicatio e da assimetria regulatória. In: FREITAS, R. V.; RIBEIRO, L. C; FEIGELSON, B. (Orgs.). Regulação e Novas Tecnologias. 1 ed. Belo Horizonte: Fórum, 17-48, 2017.

:: FREITAS, R. V.; RIBEIRO, L. C . O prazo como elemento de economia das concessões: as espécies de prorrogação. In: Egon Bockmann Moreira. (Org.). Contratos Administrativos, equilíbrio econômico-financeiro e a taxa de retorno. 1ed. Belo Horizonte: Editora Forum, v. 1, p. 283-299, 2016.

:: MOREIRA, E. B.; FREITAS, R. V.. Contratos no Setor Elétrico, Partes Relacionadas e conflitos de interesse. Temas Relevantes do Direito de Energia Elétrica. 1 ed, v. IV, p. 156-175, 2015.

Textos em jornais/revistas

:: FREITAS, R. V.. O 'populismo' rodoviário: o caso da concessão da linha amarela. ConJur, 29 dez. 2018. 

:: MARQUES NETO, F. A. ; FREITAS, R. V. . A nova LINDB e o consequencialismo jurídico como mínimo essencial. Conjur, 18 dez. 2018. 

:: FREITAS, R. V.. A nova LINDB e o Direito da Infraestrutura. Jota, 22 set. 2018. 

:: FREITAS, R. V.. As prorrogações e a relicitação de que tratam a Lei nº 13.448/2017: um novo regime jurídico de negociação para os contratos de concessão. Os Colunistas - Direito do Estado, 12 jun. 2017.

:: MARQUES NETO, F. A;  FREITAS, R. V.. Uber, Whatsapp, Netflix? Quando o mercado e a tecnologia desafiam a doutrina? Jota, 26 jan. 2016.

:: MUSSNICH, F. A. M.; FREITAS, R. V.. O Descompromisso regulatório. Jornal Valor Econômico, 26 jun. 2014.

:: MOREIRA, E. B.; FREITAS, R. V.. Construindo a participação sem participação. Jornal Valor Econômico, 25 jun. 2014.

:: FREITAS, R. V.. A situação dos terminais privados localizados dentro do 'Porto Organizado'. Revista Portos e Navios, 01 maio 2014.

:: FREITAS, R. V.. A desregulação brasileira. Jornal O Globo, 21 fev. 2014.

:: FREITAS, R. V.. O novo regime jurídico dos terminais de uso privado. Revista Portos e Navios, 20 nov. 2013.

:: FREITAS, R. V.. O Custo da Lei Anticorrupção. Jornal O Globo, 07 out. 2013.

:: FREITAS, R. V.. A repartição dos riscos nos contratos de arrendamento portuário. Revista Portos e Navios, 07 out. 2013.

Participação em eventos

:: 1° Congresso Brasileiro de Infraestrutura. O regime jurídico das prorrogações das concessões. 2018.

:: A Nova LINDB. A Nova LIndb e os seus impactos no Direito Administrativo Contratual. 2018. 

:: Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. A Nova Lindb e o Direito Administrativo. 2018. 

:: Portos - Decreto nº 9.048/17.O Regime Jurídico do Decreto n° 9.078/2017. 2018. 

:: Simpósio Brasileiro de Litígios Econômicos. Arbitragem nas Concessões. 2018. 

::  XI Congresso de Direito Administrativo do Estado RJ. A Nova Lindb e o Direito da Infraestrutura. 2018.

:: X Congresso Estadual de Direito Administrativo. O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e o seu regime jurídico. 2017.

:: 15º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. As Contratações no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI. 2017.

:: Arbitragem no Setor Público. Novos Paradigmas da Arbitragem no Setor Público à Luz da Lei 13.129/15. 2017.

:: Direito Público Empresarial: empresas estatais e a participação do estado no setor empresarial. O regime jurídico das dos contratos celebrados por empresas estatatais. 2017. 

:: III Law in RIO - FGV. O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e o direito da infraestrutura. 2017. 

:: Semana Acadêmica Unificada - Univiçosa. Regulação e Novas Tecnologias. 2017. 

:: Seminário O município e a regulação do transporte individual de passageiros. Regulação e Novas Tecnologias. 2017. 

:: IX Congresso Estadual de Direito Administrativo. Desafios para regulação do Netflix: os novos quadrantes da assimetria regulatória. 2016.

:: Law in Rio 2016.Uber, Whatsapp e Netflix ? A Regulação e as novas tecnologias. 2016.

:: VIII Congresso de Direito Administrativo Estadual. A diversidade de regimes das concessões de infraestrutura. 2016. 

:: Direito Administrativo e regulação: novas tendências. Regulação e Infraestrutura? Novos Desafios para o Plano de Investimentos e Logística. 2015. 

:: VIII Congresso de Direito Administrativo Estadual. A diversidade de regimes das concessões de infraestrutura. 2016. 

:: XI Congresso de Licitações e compras governamentais. A repartição de riscos nas contratações integradas. 2015. 

:: IX Congresso Brasileiro de Regulação. Expropriações regulatórias. 2015. 

:: A consensualidade da Administração Pública. Acordos regulatórios. 2015. 

:: Seminário Jurídico de Portos. Assimetria regulatória. 2015.

:: VII Congresso de Direito Administrativo do IDAERJ. A Análise do Impacto Regulatório no Setor Elétrico. 2014. 

:: Por um Direito Administrativo de Vanguarda. A Análise do Impacto Regulatório e a Conferência de Serviços como mecanismos de controle político das agências reguladoras. 2014.

:: Regulação Estatal no Estado do Rio de Janeiro. Agências Reguladoras, carreiras de Estado: política x tecnicidade. 2014. 

:: Desafios na Interpretação da Lei n 12.843/2013. Desafios na Interpretação da Lei n 12.843/2013. 2014. 

:: Fórum Nacional de Portos.  Desafios na interpretação da Nova Regulação Portuária. 2014. 

:: IV Congresso de Direito Administrativo do IDAERJ. A repartição de riscos nos contratos do setor portuário. 2013. 

Participação em bancas de comissões julgadoras

:: FREITAS, R. V.. Concurso Público de Procurador do Município de Niterói. 2015.