About the event
A FGV Direito Rio convida para o II Seminário do Projeto Regulação em Números que tem por objetivo debater com reguladores, membros da academia e agentes de mercado pesquisas empíricas na área de regulação. Na ocasião, será realizada ainda a cerimônia de entrega do II Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação.
PROGRAMAÇÃO:
08:30 – 09:00 Recepção /Credenciamento dos Participantes
09:00 Abertura
Sérgio Guerra (FGV Direito Rio)
Goret Pereira Paulo (Diretora, RPCAP)
9:30 – 11:15 Mesa 1: Perspectivas da Pesquisa Empírica em Regulação
Matthew Stephenson (Harvard Law School) –
Empirical Research on Administrative Law: an International Perspective
Natasha Salinas e Leandro Molhano (FGV Direito Rio)
Pesquisa sobre a pesquisa empírica em Direito da Regulação no Brasil
Alketa Peci (EBAPE/FGV)
A reputação midiática das agências reguladoras: uma agenda de pesquisa
Moderadora: Patrícia Sampaio (FGV Direito Rio)
11:15 – 11:30 - Coffee Break
11:30 – 12:45 Mesa 2: A Pesquisa Empírica sobre Órgãos de Controle
Ivar Hartmann (FGV Direito Rio)
TCU em Números: uma análise inicial
Eduardo Jordão (FGV Direito Rio)
Controladores como Atores dos Setores Regulados
André Rosilho (FGV Direito SP)
Possibilidades e Limites do Controle do TCU
Moderador: Fernando Leal (FGV Direito Rio)
INTERVALO: 12:45 – 14:00
14:00 – 15:30 Mesa 3: Medindo a Corrupção no Brasil
Michael Mohallem (FGV Direito Rio)
Lava Jato em Números
Claudia Sanen (Transparência Internacional)
Os resultados do Brasil no Índice de Percepção da Corrupção e no Barômetro Global da Corrupção
Moderador: Matthew Stephenson (Harvard Law School)
15:30 – 15:45 – Coffee Break
15:45 – 17:15 Mesa 4: Medindo a Transparência das Agências Reguladoras
Natasha Salinas (FGV Direito Rio)
A transparência dos Mecanismos de Participação das Agências Reguladoras Federais
José Vicente Mendonça (UERJ)
Apresentando os projetos Certificação das Agências Reguladoras e Avaliação das AIR
Moderador: Robert Gregory Michener (EBAPE/FGV)
17:15 – 18:00 Entrega do “Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação” e breve apresentação do projeto vencedor
Prêmio Vencedor
Projeto Sunshine (ProSun): Regulação por Exposição
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG)
Menção Honrosa
Parto Adequado: mudança sustentável do sistema de atenção à saúde de materno-neonatal no Brasil
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
