O Doutorado da FGV Direito Rio é o primeiro do Brasil com área de concentração em Direito da Regulação, tendo duas linhas de pesquisa: “Governança Regulatória, Instituições e Justiça” e “Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias”.
O tema do curso é considerado central no Brasil e no mundo, permeando debates sobre as recentes transformações na estrutura do Estado Administrativo, como, por exemplo, a discussão de questões relacionadas à concepção, à implementação e ao monitoramento de políticas públicas e ao desenvolvimento de setores de infraestrutura.
Com duração de quatro anos, o Doutorado conta com 810 horas de carga horária, divididas em disciplinas (obrigatórias, eletivas comuns e eletivas específicas); atividades supervisionadas, grupos de pesquisa; atividades de orientação, qualificação e depósito da tese.
As aulas são realizadas no período da manhã e/ou tarde, de segunda a sexta-feira, na Sede da FGV - Praia de Botafogo, 190, 13º andar – Botafogo, RJ.
Estrutura Curricular e Disciplinas
A estrutura curricular do curso de Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação exige a integralização de 54 créditos, sendo 6 créditos em disciplinas obrigatórias; 4 créditos nas disciplinas “Desenho e Técnicas avançadas de Pesquisa I e II”; 9 créditos em disciplinas eletivas específicas; 6 créditos em disciplinas eletivas comuns; 2 créditos em grupos de pesquisa; 8 créditos relativos à tese, sendo 1 crédito por semestre; e 19 créditos em atividades supervisionadas, conforme atividades estipuladas no Regulamento da Pós-graduação Stricto Sensu.
Cada crédito equivale a 15 horas. Todas as disciplinas que compõem o PPGD são realizadas na modalidade presencial, na sede da FGV no Rio de Janeiro.
Turma 2022
Processo Seletivo
A FGV Direito Rio realiza anualmente processo seletivo para ingresso em seu curso de Doutorado em Direito da Regulação, por meio de Edital próprio. Serão oferecidas 10 (dez) vagas e o seu preenchimento observará o critério de classificação dos aprovados no respectivo exame de seleção, não havendo nenhum comprometimento, por parte da FGV Direito Rio, com o preenchimento total das vagas.
Processo Seletivo para Doutorado :: Turma regular 2022
Processo Seletivo para Doutorado :: Bolsistas 2021.2
O investimento para o curso de Doutorado será em 48 parcelas de R$ 3.820,00 para os alunos que não se dedicarem exclusivamente ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu. Os alunos que tiverem dedicação parcial ao curso poderão pleitear concessão de percentual de isenção de pagamento de mensalidade. Para alunos com dedicação exclusiva, são disponibilizadas bolsas PROSUP/CAPES, conforme requisitos dispostos em edital.
GLOBAL
Conhecimento sem fronteiras
Investindo na sua progressiva internacionalização, a FGV Direito Rio já é reconhecida como um polo de debate relevante na área da regulação e como uma referência internacional na produção de conhecimento sobre o tema.
Nossos Doutorandos
Conheça os mais recentes alunos do curso de Doutorado em Direito da Regulação.