Em 2015 completaram-se 20 anos de vigência da lei geral de concessão de serviços públicos, que foi fundamental para o aprofundamento do processo de reforma do Estado implementado nos anos 1990. No contexto desse aniversário, o Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (CERI/FGV) e a Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio)...
Livros
Tema:Estado e SociedadeOrganizador(es): Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
Tema:Estado e SociedadeAutor(es): Robert A. DahlNeste livro instigante, um de nossos mais eminentes cientistas políticos indaga até que ponto a Constituição norte-americana promove metas democráticas. Robert Dahl revela os elementos potencialmente antidemocráticos do texto, explica por que eles se encontram nesse documento, compara o sistema constitucional norte-americano com outros sistemas democráticos e investiga como...
Tema:Empresas e NegóciosAutor(es): Luiz Roberto Ayoub"A construção jurisprudencial da recuperação judicial de empresas", de autoria dos professores da FGV Direito Rio Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli, foi publicado pela prestigiosa Editora Forense. O livro é o resultado de uma intuição dos autores, segundo a qual a descrição legislativa da recuperação judicial, contida na Lei 11.101/05, é muito limitada quando comparada à...
Tema:Empresas e NegóciosAutor(es): Luiz Roberto AyoubDe uns tempos para cá, juntaram as várias espécies profissionais do Direito – advogados, juízes, procuradores, defensores, promotores – e deram a elas um nome genérico: operadores de Direito. O que sempre me trouxe certa inquietação intelectual. Talvez pela visão tradicional de que legisladores criam a lei e o Direito, e os profissionais jurídicos são apenas mecânicos...
Tema:Empresas e NegóciosAutor(es): Luiz Roberto AyoubEsta obra, de extraordinário valor, tem como características a erudição e a atualidade dos temas analisados, neste momento em que a Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (Lei 11.101/2005) completa doze anos de vigência. [...] Os autores destacam que a Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas adotou os seguintes princípios basilares: preservação da...
Tema:Estado e SociedadeOrganizador(es): Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, Carina Costa de OliveiraO livro está dividido em duas partes, a primeira trata da economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável, contendo: 1 – a inclusão dos atores privados na busca do desenvolvimento sustentável e 2 – a transferência da tecnologia. A segunda parte aborda a governança dos atores públicos e privados, contendo: 1 – metodologia de análise; 2 – a governança nacional em...
Tema:Estado e SociedadeOrganizador(es): Ricardo Morishita WadaEste 2º livro é parte integrante do projeto “Programa de Prevenção, tratamento e redução de litígios de consumo no setor elétrico”. O “Georreferenciamento” dos processos judiciais contra a Light, uma das relevantes etapas do programa, foi elaborado a partir de uma metodologia inovadora, capaz de indicar a concentração de conflitos judiciais. Na “Genealogia do conflito”, o...
Tema:Estado e SociedadeAutor(es): Eduardo MagraniA interação contínua entre dispositivos inteligentes, sensores e pessoas aponta para o número crescente de dados que estão sendo produzidos, armazenados e processados, alterando, sob diversos aspectos e de forma crescente, nosso cotidiano. Por um lado, o contexto de hiperconectividade pode trazer benefícios econômicos ao Estado, a empresas, bem como comodidade aos...
Tema:Estado e SociedadeAutor(es): Paulo Augusto Franco, Izabel NuñezEste livro aborda a criação e a estruturação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sob o ponto de vista de seus cinco primeiros presidentes (1976-1988). Para além de apresentar a história em versão linear e progressiva, o conteúdo revela, nas narrativas elaboradas pelos atores entrevistados, as experiências concretas e os sentidos empregados a esse processo. O estudo apresenta subsídios...
Tema:Direito, Ensino e PesquisaAutor(es): Paula Wojcikiewicz Almeida, Júlia Rodrigues Costa de Serpa Brandão, Ananda Menegotto WeingärtnerThis book provides an up-to-date and comprehensive analysis of Latin American cases brought before the International Court of Justice, demonstrating state practices and litigation at the international level. It does so by providing summaries of all contentious cases submitted by or against Latin American states before the Court in order to illustrate case law, and is...
